Prova falsa deve ser comprovada judicialmente

Prova falsa deve ser comprovada.

Revisão criminal. Posse de entorpecente para uso próprio (artigo 16 da Lei nº 6.368/76). Aplicação da nova Lei de Drogas. Lex Mitior (Lei nº 11.343/2006). Competência do juízo da execução.

Preso que estuda tem remissão do tempo de pena

Fraude em acordo leva à anulação de processo

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Depois de noticiar pagamento, seguradora susta cheque e é multada

O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Tubarão, acolheu pedido formulado pela pensionista Fabilene Corrêa da Rocha, condenando a União Novo Hamburgo Seguros S/A.

OAB garante direito de impedir temporariamente advogado de exercer a profissão

Estabilidade de dirigente de cooperativa é direito irrenunciável

Mantida decisão do Justiça paulista que invalidou cláusula de reajuste de telefonia

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Competência judicial alterada por norma legal afeta processos já em curso

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú

Lei não exige anuência de demais descendentes em doação de ascendente a descendente

TST consolida entendimento sobre correção da multa do FGTS

O relator da primeira decisão da SDI-I sobre o tema foi o ministro Luciano de Castilho.

Acusado de tentar matar homem que negou pagar bebida alcoólica é condenado a 11 anos

No entendimento dos jurados, que acolheram a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o crime foi cometido por motivo fútil

Obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em creches é constitucional, decide OE

A Proposta é do Poder Legislativo de Guarulhos.

STF e os reflexos da decisão sobre a prisão imediata após o júri popular

Por Eduardo Maurício.