Senador Maciel propõe fim de prazo para apresentação de mandado de segurança

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas dos concursos para provimento do cargo de advogado da Eletrobrás, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Estado não pode limitar lista de medicamentos fornecidos à população

Pensão por invalidez não integra a partilha na separação judicial

Tribunal do Júri poderá decidir sobre crime de latrocínio

Anistiados políticos são isentos de descontos fiscais e previdenciários

Reclamação trabalhista. Jogador de futebol. Salário atrasado. Rescisão indireta.

Juros de cartão são reduzidos

Periculosidade: norma coletiva pode prever percentual inferior ao legal

Mercados. Supermercados. Hipermercados. Trabalho em feriados. Permissão permanente.

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Caracterização. Hipóteses previstas no art. 483 da CLT.

Prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões será decidida em 5/12

TJDFT: Juiz mantém aprovação de candidatos afastados de concurso público

Pedido de liminar do advogado Beline é negado no STJ

É possível transferir judicialmente propriedade de imóvel hipotecado

Transferência judicial de propriedade

Banco não pode ser responsabilizado por defeito em veículo adquirido com financiamento

STJ nega habeas corpus para Toninho da Barcelona, acusado de crime financeiro

Progressão de regime: situação atual e propostas de aperfeiçoamento

Alexandre Magno Fernandes Moreira, Procurador do Banco Central em Brasília, Professor de Direito Penal, Processual Penal e Administrativo na Universidade Paulista e no curso preparatório Pró-Cursos. Editor do site: www.alexandremagno.com

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.

Mercadoria extraviada está sujeita à cobrança do ICMS

O STJ não afastou a cobrança do ICMS sobre mercadoria furtada de armazém.