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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2013 - 14:20
Compre soluções e não problemas
Empresas, produtos e serviços estão todos muito parecidos. Pelo telefone ou pela internet não
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 12:45
Decreto nº 7.834, de 31 de Outubro de 2012
Produtos Industrializados, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011
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Legislação » Decretos Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 12:55
Decreto nº 7.796 de 30 de Agosto de 2012
Produtos Industrializados - TIPI que menciona, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 12:40
Cerveja Miller pode coexistir com aguardentes de marca parecida
que o colidência não ocorre quando produtos são distintos mesmo pertencendo ao mesmo segmento
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 10:40
JT reconhece vínculo de emprego entre executiva de vendas e empresa de vendas diretas
A trabalhadora exercia as funções de suporte de uma equipe de revendedoras de produtos da empresa
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 18:27
Justiça condena ex-prefeito de Borborema
A prefeitura contratou, sem realizar qualquer procedimento licitatório, a aquisição de produtos e
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 10:45
Auxiliar de confeiteiro receberá pensão vitalícia por acidente com caixa pesada
com carga pesada, para buscar os produtos necessários para a realização de suas atribuições
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 18:12
Empresa indeniza por cadastro falso
crédito por dívida referente à venda de produtos aos quais ela nunca chegou a ter acesso.
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Legislação » Decretos Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 14:26
Decreto nº 7.435, de 28 de Janeiro de 2011.
, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 13:45
Incentivo unilateral de ICMS a importações é questionado no STF
importação de produtos e insumos, sem a prévia realização de convênio com os demais estados e o Distrito Federal, conforme previsão constitucional
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 17:30
Prefeitura de Goiânia é condenada a pagar empresa
contrato com o município de Goiânia, tendo como objeto a aquisição de produtos, os quais foram devidamente entregues.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 13:05
Empresa de segurança eletrônica terá que pagar indenização por falsificar assinatura
Um engenheiro eletrônico vai receber da Sales Comércio de Produtos Elétricos e Eletrônicos Ltda
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 10:05
Motorista com veículo próprio tem vínculo de emprego reconhecido com transportadora
carioca Rio Lopes Transportes e um motorista que foi contratado para fazer entregas de produtos da firma, em veículo próprio.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 13:17
Armazenamento incorreto de inflamáveis gera adicional de periculosidade
Por não observar as normas de segurança para estocagem de produtos inflamáveis, a Telesp foi
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 14:04
Ação de indenização por acidente de trabalho tem prescrição trabalhista
) recurso de revista de ex-empregado da Cadbury Adams Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 14:58
Projeto proíbe cobrança de emissão de boleto bancário
boleto bancário ou carnê de prestações de produtos ou serviços adquiridos.
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Legislação » Decretos Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.032, de 14 de Dezembro de 2009
Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 09:20
Fabricantes, fornecedores e vendedores respondem solidariamente por danos a consumidores
os participantes da cadeia produtiva devem responder solidariamente pelos possíveis danos que produtos defeituosos ou serviços causem aos consumidores.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 16:35
Empresa deve restituir valor de compra cancelada
cancelada por falta de fornecimento dos produtos e a pagar indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 11:51
ICMS não pode ser incidido sobre produto utilizado em obra
Mercadorias e Serviços incidente sobre os produtos adquiridos por empresa do ramo da construção civil para
