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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 18:40

Brasil passa de 169 mil mortes por Covid; curva está em alta em 10 estados

País tem 169.213 óbitos e 6.073.058 diagnósticos pela Covid-19.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 10:27

Com dados incompletos há 5 dias, Brasil chega a 162,3 mil mortes

País conta 162.386 óbitos registrados e 5.661.240 diagnósticos de Covid-19.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 09:36

Brasil tem 161 mil mortes por Covid; média móvel é de 384

País tem 161.196 óbitos registrados e 5.591.193 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 09:27

Brasil tem 160,2 mil mortes por Covid, com a menor média móvel em quase 6 meses

País tem 160.272 óbitos registrados e 5.553.439 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 17:36

Brasil tem 154.327 mortes por Covid e 5.255.277 casos confirmados

País tem 154.327 óbitos registrados e 5.255.277 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto a secretarias estaduais de Saúde.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 10:30

Brasil se aproxima de 154 mil mortes por Covid

País tem 153.912 óbitos registrados e 5.233.677 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 16:56

Brasil atinge 148,4 mil mortes por Covid; casos passam de 5 milhões

País tem 148.449 óbitos registrados e 5.006.528 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 16:53

Brasil se aproxima de 147 mil mortes por Covid

País tem 146.908 óbitos registrados e 4.946.913 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 09:31

Brasil tem 143.910 mortes por Covid e 4.813.989 casos confirmados

País tem 143.910 óbitos registrados e 4.813.989 diagnósticos de Covid-19.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 17:13

Brasil tem 142.280 mortes e 4.753.410 casos de Covid

País tem 142.280 óbitos registrados e 4.753.410 diagnósticos de Covid-19.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 17:28

Brasil passa de 128 mil mortes por Covid-19, segundo consórcio de veículos de imprensa

País tem 128.119 óbitos registrados e 4.179.471 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de saúde.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 09:38

Brasil passa de 127 mil mortes por Covid; curvas estão em queda em 17 estados

País tem 127.004 óbitos registrados e 4.147.697 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 09:37

Brasil tem 108.696 mortes e mais de 3,3 milhões de casos de Covid

País conta 108.696 óbitos registrados e 3.363.807 diagnósticos de Covid-19.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 09:12

Brasil tem 88.612 mortes por Covid e 2.488.452 casos confirmados

País conta 88.612 óbitos e 2.488.452 diagnósticos de Covid-19. SP não divulgou dados nas últimas 24 horas. Correção de dados do PA fez com que o total de mortes reduzisse em 22 em relação ao balanço nacional anterior.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 09:31

CCJ da Câmara dá aval à reforma da Previdência e texto segue para comissão especial

Comissão analisou se proposta está de acordo com Constituição; sessão durou quase 9 horas e foi marcada por embates entre deputados. Relator alterou trechos para viabilizar aprovação.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 08:40

Câmara rejeita denúncia e livra Michel Temer de responder a processo no Supremo Tribunal Federal

Deputados aprovaram por 263 a 227 relatório que recomendou ao plenário a rejeição da denúncia de corrupção passiva da Procuradoria Geral da República contra o presidente.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 16:51

Presidente Temer pode ser processado? Entenda a complexidade da situação

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 17:01

Gilmar Mendes pede vista, e STF adia conclusão de julgamento sobre réu na linha sucessória

O julgamento foi retomado hoje, após um primeiro pedido de vista do ministro Dias Toffoli ter interrompido o julgamento em novembro do ano passado.
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Abril de 2016 - 12:32

Remição de pena em atividade laborativa extramuros: a nova Súmula 562 do STJ

Nosso artigo se destina a esclarecer os fundamentos da criação da nova Súmula 562 do STJ, verbis: "É possível a remição de parte do tempo de execução da pena quando o condenado, em regime fechado ou semiaberto, desempenha atividade laborativa, ainda que extramuros".
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 09:14

Em sessão tumultuada, Câmara aprova texto-base de MP do ajuste

Medida torna mais rigorosas as regras de acesso ao seguro-desemprego.Sessão teve tumulto entre deputados e 'dólares' jogados por sindicalistas

Exibindo resultado de 4621 até 4640 de um total de 8680

País tem 169.213 óbitos e 6.073.058 diagnósticos pela Covid-19.

País conta 162.386 óbitos registrados e 5.661.240 diagnósticos de Covid-19.

País tem 161.196 óbitos registrados e 5.591.193 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

País tem 160.272 óbitos registrados e 5.553.439 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

País tem 154.327 óbitos registrados e 5.255.277 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto a secretarias estaduais de Saúde.

País tem 153.912 óbitos registrados e 5.233.677 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

País tem 148.449 óbitos registrados e 5.006.528 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

País tem 146.908 óbitos registrados e 4.946.913 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

País tem 143.910 óbitos registrados e 4.813.989 diagnósticos de Covid-19.

País tem 142.280 óbitos registrados e 4.753.410 diagnósticos de Covid-19.

País tem 128.119 óbitos registrados e 4.179.471 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de saúde.

País tem 127.004 óbitos registrados e 4.147.697 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.

País conta 108.696 óbitos registrados e 3.363.807 diagnósticos de Covid-19.

País conta 88.612 óbitos e 2.488.452 diagnósticos de Covid-19. SP não divulgou dados nas últimas 24 horas. Correção de dados do PA fez com que o total de mortes reduzisse em 22 em relação ao balanço nacional anterior.

Comissão analisou se proposta está de acordo com Constituição; sessão durou quase 9 horas e foi marcada por embates entre deputados. Relator alterou trechos para viabilizar aprovação.

Deputados aprovaram por 263 a 227 relatório que recomendou ao plenário a rejeição da denúncia de corrupção passiva da Procuradoria Geral da República contra o presidente.

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

O julgamento foi retomado hoje, após um primeiro pedido de vista do ministro Dias Toffoli ter interrompido o julgamento em novembro do ano passado.

Nosso artigo se destina a esclarecer os fundamentos da criação da nova Súmula 562 do STJ, verbis: "É possível a remição de parte do tempo de execução da pena quando o condenado, em regime fechado ou semiaberto, desempenha atividade laborativa, ainda que extramuros".

Medida torna mais rigorosas as regras de acesso ao seguro-desemprego.Sessão teve tumulto entre deputados e 'dólares' jogados por sindicalistas

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