Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

Decreto nº 6.025, de 22/01/07

Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

STJ profere decisão a favor da obrigatoriedade do diploma para jornalistas

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos

Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência

Investida contra o progresso

Acidente com trator gera DPVAT

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor

MEC publica portaria criando comissão de inspeção a cursos

TST descarta conluio em acordo firmado por comunidade evangélica

A gestão jurídica de contratos terceirizados: aspectos gerais

Robson Zanetti ( Doctorat/DEA Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Università degli Studi di Milano. Advogado em Curitiba e Brasilia-DF. E-mail: [email protected] )

Instituições do Executivo pretendem aderir à integração tecnológica da Justiça Federal

A execução fiscal virtual, que possibilitará a eliminação do papel nos processos de cobrança dos créditos fiscais em favor da União, é uma das propostas a serem desenvolvidas pelo projeto da unificação da plataforma tecnológica no âmbito da Justiça Federal.

Prefeito de Itapema/SC, acusado de desvio de verbas públicas, vai continuar afastado do cargo

Primeira Turma vai examinar processo contra ex-prefeito de Seberi/RS

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da presidência, negou liminar, considerando não haver urgência no pedido.