ECT ganha ação de cobrança de adiantamentos a carteiro demitido.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho do Rio de

Técnico de enfermagem proibido de sair de hospital no intervalo deverá ser indenizado

Para a 3ª Turma, a conduta da empresa fere o direito à liberdade de locomoção.

Casal Calabresi pagará indenização no valor de R$ 380 mil

O casal ainda foi condenado, na Ação Civil Pública, ao pagamento de R$ 80 mil por danos morais coletivos, que serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Hospital indenizará pais de criança prematura que morreu após cair no chão

Foi constatado que morte da criança decorreu da prematuridade, e não da queda. No entanto, pela ausência de informação adequada e vigilância da gestante por parte da equipe médica responsável, foi concedida indenização

Juiz indefere pedido de repasse para a Ativa

Foi indeferido o pedido da Ativa, a qual pretendia forçar o município a pagar R$ 1,5 milhão de reais mensais, como forma de ressarcimento dos serviços prestados

TST suspende previsão de multa contra a Volks

Da Obrigação dos Pais em Vacinar seus Filhos contra a COVID

Por Marcelo Válio.

Hospital não se responsabiliza por atendimento particular

Como o Hospital não contava com otorrinolaringologista, o pediatra de plantão colocou a unidade hospitalar à disposição da mãe, para que um médico especialista viesse até o local, para atender sua filha, mas que R.S.C. deveria pagar a consulta

Despedida discriminatória de soropositivo gera indenização de 49 mil reais

Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT/SC), que confirmaram sentença do juízo da 6ª Vara do

Cantor do Municipal/SP contratado sem concurso receberá apenas FGTS

sem aprovação em concurso público teve seu contrato de trabalho considera nulo pela Justiça do

O Negócio Jurídico na empresa “Pontocom” e aspectos de sua problemática

capazes de tornar as relações jurídicas virtuais seguras e eficazes. O escopo do presente trabalho é

A estabilidade do empregado na legislação brasileira

O presente trabalho visa analisar a estabilidade do empregado em relação ao emprego na iniciativa

Especialistas discutem parâmetros das decisões do STF em matéria trabalhista

cassar decisões da Justiça do Trabalho e delimitar competência jurisdicional

Fim da escala 6x1: o que muda com a nova proposta de jornada reduzida?

PEC propõe reduzir a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, promovendo equilíbrio entre

Reforma Tributária: Manutenção da Isenção Fiscal para FIIs e FIAGROs

O Grupo de Trabalho apresentou um substitutivo que mantém a isenção de impostos para FIIs e Fiagro

TST reforma acórdãos que reconheciam vínculo de emprego em contrato de franquia

Tribunal Superior do Trabalho ressalta a necessidade de observância dos precedentes vinculantes do

Portaria do MTE gera debate: Expediente em feriados afeta direitos trabalhistas e a economia

Setor comercial brasileiro enfrenta mudanças com nova portaria do Ministério do Trabalho

Volta às Aulas: Escolas traçam estratégias diante da lei contra bullying e cyberbullying no Brasil

Nova legislação cria políticas mais rígidas para combater as agressões e evidencia o trabalho da comunidade escolar no dia a dia dos estudantes

Justiça condena supermercado por tratamento jocoso e discriminatório a trabalhador com deficiência

Um fiscal de produtos de supermercado obteve direito a rescisão indireta do contrato de trabalho e

Justiça manda União Química devolver plano de saúde de funcionário demitido doente

de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho”