TST garante exame de dano moral por acidente de trabalho

Tribunal Superior do Trabalho assegurou à viúva de um trabalhador o exame de um pedido de

LDO prevê antecipação na implantação das Varas do Trabalho

A lei, que criou 269 novas Varas do Trabalho no País, estabeleceu que a implantação seria feita de maneira gradativa e escalonada até o ano de 2008.

Vantuil Abdala:?Redenção não merece a mácula do trabalho escravo?

Originalmente, as reclamações trabalhistas desta região estavam sob a jurisdição da Vara do Trabalho de Conceição do Araguaia.

Plant anuncia que Brasil lidera combate a trabalho escravo

O Brasil assumiu a liderança mundial no combate à exploração do trabalho escravo graças à atuação

Abdala defende ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Lélio Bentes debate o trabalho escravo na TV Câmara

Abdala: reforma do Judiciário beneficiará a Justiça do Trabalho

O ministro Vantuil Abdala, presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, acredita que a

Lélio Bentes fala sobre legislação de combate ao trabalho escravo

TST: compete à Justiça Comum julgar contrato de franquia

Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho confirma competência da Justiça Comum para analisar ações

Auxiliar da Infraero que atuou como bombeiro em Aeroporto receberá adicional de periculosidade

Ministério do Trabalho, por ser a profissão de bombeiro civil prevista em lei específica.

Corretora de imóveis consegue vínculo com imobiliária

de seu contrato de trabalho sob a alegação de que ela era "profissional autônoma"

JT enquadra caseiro de sítio como empregado rural

Concluiu o relator que, se o proprietário do sítio utilizava a força de trabalho do caseiro em

Dissídio coletivo não admite cláusula de indisponibilidade de bens da empresa

paralisação) e, eventualmente, condenatória quando prevê as condições de trabalho a serem observadas na

Servidor municipal não consegue gratificação concedida a motoristas que não se envolvem em acidentes

O reclamante utilizava o veículo oficial apenas como ?mero instrumento de trabalho?, um ?meio hábil

Terceira Turma admite equiparação salarial em cadeia

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo relatado pelo ministro Alberto

Justiça do Trabalho decide que doença laboral não se enquadra como acidente de trabalho na cobertura de seguro

decisões sobre o tema no TRT-14 e reforçou a distinção entre doença laboral e acidente de trabalho

Dispensa por justa causa de trabalhador que fazia chacota com colegas de trabalho é mantida pela Justiça do Trabalho

O reclamante foi condenado a pagar para a reclamada o valor de R$ 2.596,80.

Justiça do Trabalho determina que o Ministério do Trabalho e Emprego restitua ao Banco do Brasil multa administrativa recebida

pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e determinou a restituição do valor recolhido.

Patroa não prova função de diarista e doméstica tem vínculo reconhecido

dispensada injustamente. Afirmou que recebia abaixo do piso nacional de salários e que não teve sua carteira de trabalho assinada