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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 04 de Maio de 2011 - 13:27
Questões Direito Processual Civil
Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2010.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 12:29
Empregados da Rádio e TV Bandeirantes ganham adicional de periculosidade
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) reconhecendo o direito.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 11:26
Regra para aproveitamento de candidatos aprovados em concursos públicos exclui extensão de vantagens
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região rejeitou recurso ordinário
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 10:05
Dependentes de trabalhadores mortos em serviço ganham ações na JT.
A viúva é parte legítima para pleitear na Justiça do Trabalho indenização por danos morais e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
Resolução nº 33, de 23/03/07
Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a diferença devida a Juiz do Trabalho
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:29
Home Office: Porque escritórios de advocacia têm investido no modelo?
Além de aumentar a produtividade, o trabalho remoto aumenta a produtividade e qualidade do trabalho
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 16:02
Nossa expectativa é melhorar bem a lei da terceirização, diz Manoel Dias
Em entrevista, Ministro do Trabalho afirma acreditar que o debate seja aprofundado no Senado para uma lei 'bem feita' e que não precarize o trabalho
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 16:10
Microempresário que se passou por empregado terá que pagar multa por litigância de má-fé
Reclamante pediu na Justiça do Trabalho a condenação de seus ex-empregadores ao cumprimento de
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 10:00
Empresa de ônibus não oferece banheiros para funcionários e é condenada por dano moral
Empregada alegou que condições de trabalho eram degradantes por inexistência de garantias mínimas
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 17:26
Síndrome do pânico pode ser caracterizada como doença ocupacional
Bancária sofria constantes perseguições e intimidações do gerente no ambiente de trabalho. Laudo
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:12
JT julga ação de indenização por danos morais e materiais proposta por herdeiro de trabalhador
A Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação com pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho.
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Lei nº 12.064, de 29 de Outubro de 2009
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, bem como da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 11:20
TRT-PR realiza primeira sessão por videoconferência do Brasil
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) realizou na última quinta-feira, 24, a
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:21
TST valida ação ajuizada em local diferente da prestação de serviço.
trabalho? Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, sim.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00
Salário mínimo e piso salarial estadual - Distinção
Rogério José Perrud é bacharel em Direito, pós-graduando em Direito do Trabalho e Direito
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
Terceirização Trabalhista
Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Prof. de Direito do Trabalho e Direito
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 12:40
Estágio no Nível Médio - Precarização e mão-de-obra barata
Jair Teixeira dos Reis - Auditor Fiscal do Trabalho - Professor de Direito do Trabalho e Direito
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Colunas » Teste Coluna Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:45
Sistemas de financiamento privado serão abordados em painel do Congresso Brasileiro de Direito do Agro
produtor rural. Ano passado, foi sancionada a Lei do Agro (Lei 13.986/2020) e foi aprovada pela
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 17:04
Lei Complementar nº 137, de 26 de Agosto de 2010
rural; altera dispositivos da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, da Lei Complementar nº 126, de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.775, de 17 de Setembro de 2008
crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos 11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17
