STF julga recursos do mensalão sobre trabalho fora da prisão

Sessão é presidida pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Benefício social é concedido a deficiente visual

O trabalhador rural não tem como sustentar a família

Juíza investigada é nomeada para novo cargo na Bahia

Motorista de carro esmagado por trator desgovernado ganha R$ 50 mil por danos morais

Justiça libera atuação de médicos estrangeiros no Brasil

Comissão do Idoso aprova projeto que regulamenta desaposentação no INSS

Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por outras três comissões

Comerciária é dispensada por justa causa por indicar cunhada para sua equipe

As normas de governança da empresa proíbem contratar parentes.

Conciliação é o exercício de empatia com foco na pacificação

Por João Celestino Corrêa da Costa.

A decisão da Indonésia de vacinar jovens antes de idosos é benéfica para a economia do país

Por Daniel Toledo.

Empresa é liberada de pagar gastos com vestuário de consultora de vendas

A consultora pleiteou, entre outros itens, os valores despendidos para se vestir de acordo com as normas da empresa, que, segundo empregada, exigia o uso de ternos, tailleurs, calças e camisas sociais

Indenização por dano moral.

A reclamante sustenta que o pedido reparatório encontra amparo na responsabilidade pré-contratual prevista no art. 427 do Código Civil, sendo incontroverso que houve a pré-contratação em 20/02/2009.

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

Recusar mudança de horário não caracteriza indisciplina

Uber fecha acordo com motorista que pedia vínculo de emprego

Em conciliação no TST, a empresa acertou de pagar R$ 12 mil em parcela única.

Auxiliar de rampas de empresa aeroportuária consegue rescisão indireta por acúmulo de funções

Ele receberá todas as verbas rescisórias, inclusive a indenização de 40% sobre o FGTS, como se tivesse sido demitido sem justa causa.

TSE realiza força-tarefa para analisar prestação de contas de Dilma Rousseff

A arrecadação estimada na campanha da presidenta eleita é de R$ 200 milhões. Inicialmente, os técnicos irão analisar a prestação de contas do comitê financeiro de campanha para então analisar a prestação de contas da candidata eleita e de seu vice

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

TST nega recurso sobre jornada de 12x36 horas

Foi negado um agravo de instrumento e confirmada condenação ao pagamento de horas extras imposta a um hospital gaúcho e favorável a uma ex-empregada.

Suposta agência de intercâmbio engana e ameaça brasileira que buscava mudança de vida nos EUA

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, as práticas adotadas pela empresa podem ser enquadradas no crime de tráfico humano.