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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 16:24
Trabalhador consegue aumentar valor de indenização por acidente em que perdeu a visão
A 1ª Turma considerou o valor de R$ 10 mil desproporcional à gravidade do acidente.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2017 - 14:58
Trabalhador que acumulava as funções de açougueiro e motoboy receberá indenização por acidente
O açougue deverá pagar R$ 18 mil por danos moral e estético.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2017 - 11:38
Turma reduz indenização para trabalhador braçal que perdeu quatro dedos em acidente
Ficou mantida, no entanto, condenação em igual valor por danos estéticos.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 11:23
PDV da Caixa: cláusula de quitação de direitos é prejudicial ao trabalhador
PDVE da Caixa está sendo questionado em sua cláusula terceira, primeiro parágrafo, por mencionar a renúncia de direitos passados e futuros do trabalhador.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 16:56
Trabalhador arremessado por explosão de bomba em pedreira será indenizado por danos morais
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 14:54
Revista de trabalhador feita em local público gera indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil reais.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 14:55
Determinado prosseguimento de ação movida por viúva de trabalhador indenizado em vida
Ela pleiteava, em nome próprio, indenização decorrente de dano suportado por ela, “o que, segundo o relator, não se confunde com a reparação ao marido em virtude da doença ocupacional.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 12:34
Depoimento de irmã do advogado de trabalhador como testemunha é considerado válido
A testemunha trabalhou na mesma empresa e seu depoimento serviu de prova da existência de vínculo empregatício.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Março de 2016 - 16:48
Contratação e prestação de serviço em local diverso do domicílio do trabalhador. Empresa de âmbito nacional
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 11:22
Turma reconhece legitimidade do MPT para propor ação por trabalhador acidentado sem recursos
processual em ação individual de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho de um trabalhador reconhecidamente pobre
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 16:56
Turma mantém prescrição de 20 anos para trabalhador que era menor quando sofreu acidente
A decisão aplica a regra de transição entre o Código Civil de 1916 e o de 2002, e a prescrição passou a ser contada após o menor completar 18 anos
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 12:05
Trabalhador rural de fazenda na Argentina terá direitos garantidos pela legislação brasileira
Como ele teve a carteira de trabalho assinada em Alegrete (RS) por 21 meses, foi reconhecida a unicidade contratual
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2015 - 12:20
Trabalhador que usava telefone pessoal para ligações de trabalho deve ser indenizado
O empregado era obrigado a usar o aparelho pessoal para realizar ligações de trabalho
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 09:22
Justiça do Trabalho condena grupo que demitiu trabalhador por crises de epilepsia
A Súmula 443 do TST presume como discriminatória a despedida de portador de doença que suscite estigma ou preconceito, e a empresa não conseguiu afastar a presunção
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 13:33
Turma mantém no Piauí ação de trabalhador que prestou serviços em São Paulo
"Se o autor, após a rescisão contratual, passou a residir no Município de Regeneração (PI) em face de lá possuir família, significa que não teve outra alternativa", afirmou o relator do recurso
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 10:15
Distribuidora de Medicamentos é condenada a indenizar trabalhador obrigado a andar em brasas
TST considerou o fato aviltante, demonstrando insensibilidade por parte do empregador
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 13:30
Empresa terá de pagar indenização após cancelar plano de saúde de trabalhador
Jurisprudência assegura ao empregado dispensado a manutenção do plano de saúde, desde que ele assuma as despesas
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 12:30
TRT determina reintegração ao emprego de trabalhador demitido quando estava com hepatite
A reclamada afirmou que "a rescisão contratual foi totalmente legal, não possuindo o reclamante estabilidade no emprego", e tentou justificar a demissão alegando dificuldades com a "crise mundial"
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 13:15
Trabalhador rural será indenizado por ter banheiros precários no ambiente de trabalho
Para o relator, a satisfação das necessidades fisiológicas em local aberto ou inadequado é mais do que suficiente para caracterizar o sofrimento moral
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 12:30
Arquivada ação de trabalhador que não foi à audiência por morar em outro estado
As justificativas para a ausência ? residência em outro estado e indisponibilidade financeira para o deslocamento ? eram anteriores ao ajuizamento da ação
