A reintegração como afronta ao princípio da dignidade humana do trabalhador acidentado

José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista, Pós Graduando em Direito Empresarial pela UNINOVE - Universidade Nove de Julho e Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP - ITE.

Trabalhador rural e seu advogado são condenados por litigância de má-fé

Um trabalhador rural e seu advogado foram condenados a pagar R$ 1.247,10 ao reclamado porque agiram

Empresa é condenada por fazer anotação indevida na CTPS do trabalhador

A 1ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário de uma empresa prestadora de serviços temporários, condenada a indenizar o reclamante em R$ 10 mil, por danos morais, porque anotou, na CTPS do autor, o cancelamento dos contratos de trabalho assinados com ele.

Terceiros que se beneficiaram dos serviços respondem pelos créditos devidos ao trabalhador

Corregedoria remete ao CNJ caso do juiz que não aceitou trabalhador de chinelos

Direito constitucional do trabalho. Trabalhador portuário avulso. Igualdade de tratamento. Vale-transporte. Devido.

Mantida demissão de trabalhador que brigou com colega fora da empresa

Empresa deve provar ausência de vínculo de emprego quando admitir que trabalhador lhe prestou serviços

Compete à Justiça do Trabalho decidir sobre natureza do vínculo entre Estado e trabalhador não concursado

Nulidade da rescisão contratual. Ausência de prova da inaptidão do trabalhador.

NULIDADE DA RESCISÃO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE PROVA DA INAPTIDÃO DO TRABALHADOR

Legitimidade para postular danos morais por morte de trabalhador é do herdeiro, e não do espólio

Empresa é condenada em danos morais após pressionar trabalhador a pedir demissão

Trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. Trabalhador horista. Horas extras. Controvérsia infraconstitucional.

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

Trabalhador rural. Intervalo intrajornada. Aplicação do art. 71, § 4º, da CLT.

Idade mínima do trabalhador menor poderá subir de 14 para 16 anos

Trabalhador ganha até R$ 37 por mês com correção do IR; veja cálculos

TRT-SP: na Justiça, trabalhador pode receber até 30 anos de FGTS

O plano diretor do município do Recife sob a ótica do trabalhador

Christiana Brito Caribé da Costa Pinto, advogada, Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados

Desproteção social do trabalhador autônomo no modelo "líquido" do PLC Nº 12/2024

Por Monya Ribeiro Tavares