Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Irmãos Cristian e Daniel Cravinhos pedem prisão domiciliar

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

Competência da Justiça Trabalhista sergipana é questionada no Supremo

Dispensa de autenticação abrange procurações de INSS a autônomos

Juíza denunciada pela OAB-PA goza de sanidade mental

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Projeto de lei torna crime violação de direito de advogado

Supremo recebe nova ADI contra MP 242 sobre planos de benefícios da Previdência

Jungmann na OAB: corrupção começa com apadrinhados

Celso Pitta tem liminar negada pelo Supremo

Querem mudar o dia do advogado?

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

PEC que inclui procurador municipal na advocacia pública avança no Senado

O texto altera o artigo 132 da Constituição Federal, para reconhecer a carreira de procurador municipal no rol constitucional da advocacia pública

Americanas avisa a shoppings que não vai pagar o aluguel - mas isso não é calote?

Para especialista, não: pedido de suspensão da cobrança de dívidas é inerente à recuperação judicial.

Rita Cortez cita ‘herança perversa’ no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

“O trabalho forçado ou executado em condições degradantes é uma prática ainda comum no nosso País, devendo ser definitivamente punido e expurgado junto com outras situações que nos colocam abaixo dos marcos civilizatórios, como por exemplo, o trabalho infantil.” 

Tribunal decide que judiciário deve ouvir as duas partes para definir data de divórcio

Sentença considerou apenas uma parte e fixou a data do divórcio entre o final de 2016 e início de 2017.