Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

Memoriais do reclamado

JT reverte justa causa de supervisor acusado de modificar preços

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

TJ manda seguradora pagar por invalidez

Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Direito de contestar quantia devolvida de poupança para previdência privada vence em cinco anos

Lanchas nas praias e ciclovias

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista

STJ permite penhora de lucro de ações do grupo Southern Eletric Brasil

Dependentes de anistiado político ganham polpuda indenização da União

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

Empresa é condenada por litigância de má-fé

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Governo do Paraná ajuíza ADI contra lei que adiou pagamento de ICMS de empresas importadoras

Concedeu um regime especial de tributação para as empresas que se estabelecessem em Maringá, Marialva, Paiçandu e Sarandi, a fim de realizar importações através da Eadi.

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.