Lei que concede passe estudantil a atletas amadores é inconstitucional

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê

Justiça determina que INSS aposente lavradora

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi condenado a conceder a uma lavradora a aposentadoria por idade devendo pagar a ela, mensalmente, um salário mínimo e também o 13º salário a que tem direito.

Ministro determina reintegração de Juiz ao cargo de presidente do TRE-BA

Delitos graves de advogados serão julgados pela OAB nacional

Líderes do PCC prometem nova onda de ataques

Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

4ª Turma reforma decisão que determina Brasil Telecom discriminar contas telefônicas

Pagamento de vantagens a aposentados da Universidade de Rondônia é restabelecido

CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia

Líderes decidem reduzir recesso de 90 para 55 dias

Liminar garante acesso às provas para candidatos a juiz do TRT do Amazonas

TRF mantém sob esfera federal a competência para julgar homicídio de índios

Diretoria reduz valor da parcela da cotização da mútua judiciária

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

TST mantém vale-transporte a empregado municipal

Liminar garante foro privilegiado a ex-prefeito de Patrocínio Paulista

Justiça mantem concurso sem cotas para deficientes

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira