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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 17:01
Gilmar Mendes pede vista, e STF adia conclusão de julgamento sobre réu na linha sucessória
O julgamento foi retomado hoje, após um primeiro pedido de vista do ministro Dias Toffoli ter interrompido o julgamento em novembro do ano passado.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 15:21
STF confirma rejeição de queixa-crime contra o Deputado Federal Enio Bacci (PDT-RS)
Com exceção dos ministros Marco Aurélio e Joaquim Barbosa, Dias Toffoli e os demais ministros
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 16:28
Lewandowski libera para julgamento em plenário recurso do ex-presidente Lula contra prisão
Cabe ao presidente do STF, Dias Toffoli, marcar data para análise do caso. Ministro sugeriu que
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 17:07
Relator no STF vota a favor de transexual poder mudar registro civil sem necessidade de cirurgia
Dias Toffoli disse que condição para alteração é psicológica e não médica, argumentou que permissão
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2017 - 17:00
Maioria do Supremo Tribunal Federal decide manter Fachin como relator do caso JBS
Edson Fachin, Moraes, Barroso, Rosa, Fux e Toffoli votaram por manter Fachin como relator do acordo
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 16:44
Maioria dos ministros do Supremo diz que réu não pode presidir Câmara, Senado e STF
Julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Posição da Corte não afeta Rodrigo Maia, Renan Calheiros e Cármen Lúcia.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 10:19
STF retoma nesta 5ª julgamento que decidirá se réu pode ser preso após condenação em 2ª instância
votar Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2018 - 17:17
Mantida pena de ex-prefeito condenado por desvio de recursos
O ministro Dias Toffoli, relator do caso, observou que não há no acórdão do STJ situação de
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 12:35
Inconstitucional norma do STM sobre requisitos para admissão de embargos infringentes
O Plenário seguiu o entendimento do relator do Habeas Corpus (HC) 125768, ministro Dias Toffoli, de
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 16:51
Acusado de participar de grupo de extermínio tem HC negado
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Habeas Corpus (HC 103815) em
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 18:34
Ministro concede liminar para que Petrobras continue adotando procedimento licitatório simplificado
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar no Mandado de
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:11
Mantida ação penal contra advogado investigado por suposto esquema de venda de sentenças
Em decisão liminar, o ministro Dias Toffoli manteve o curso da ação penal que tramita na 1ª Vara
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 13:08
Suspenso julgamento de recursos contra decisão que afasta efeitos de sentença definitiva sobre tributos
Sete ministros já se manifestaram no sentido de que a decisão não deve ser modulada. Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Julho de 2023 - 11:56
STF adia decisão sobre mudanças na Aposentadoria Especial do INSS: Advogado responde quem pode pedir
Com pedido do Ministro Dias Toffoli para destaque do processo, o julgamento irá recomeçar do zero para que seja votado no plenário físico.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2018 - 10:23
Ministro do STF rejeita pedido de Lula para tirar de Sérgio Moro caso do sítio de Atibaia
Dias Toffoli diz que pedido 'desbordou' decisão da 2ª Turma do STF, que retirou trechos das delações da Odebrecht do juiz.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 16:51
Gilmar Mendes será relator de pedido de investigação contra Aécio Neves no STF
Dias Toffoli relatará abertura de inquérito contra Eduardo Cunha. O peemedebista e o tucano são acusados de receber propina em Furnas.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 18:00
Cármen Lúcia e JB não votam em mais da metade dos temas submetidos à análise de repercussão geral
Toffoli votou em todos os processos e em apenas 40, dos 700 temas submetidos à análise, todos os ministros se manifestaram
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 14:34
STF forma maioria para considerar 'legítima defesa da honra' inconstitucional em casos de feminicídio
. Ministro Dias Toffoli, relator, disse que 'legítima defesa da honra' perpetua a violência doméstica e o feminicídio.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 14:07
Porta dos Fundos ganha ação contra retirada de vídeo "Você me conhece"
Segundo Dias Toffoli, via processual escolhida, a reclamação, é inadequada para o caso em questão
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Advocacia não pode ser exercida simultaneamente à carreira policial
Para o ministro Dias Toffoli, relator, a vedação do exercício da advocacia por aqueles que