Especialista lista práticas que toda empresa deve ter para se adequar à LGPD

Multas pelo não cumprimento da lei podem chegar aos milhões de reais.

Como se dá a adequação de contratos empresariais com a vigência da LGPD

O artigo da dra. Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes discorre sobre a adequação de contratos empresariais com a vigência da LGPD.

LGPD, Legal Design e Visual Law

Por Mônica Villani.

NFT e games: a próxima fronteira (e considerações jurídicas pelo caminho)

Por Fernanda Vieira – Sócia da Daniel Advogados.

Quando e como notificar o descumprimento da LGPD?

Por Mário Conforti e Thais Cordero.

Vazamento de dados: entenda os riscos e obrigações sobre eles

Especialista explica as medidas de prevenção apontadas pela LGPD, assim como as sanções para quem não as cumprirem.

O que é direito autoral de execução pública?

Dúvidas de quem deve pagar os direitos autorais de execução pública.

Fake ou verdade? Direitos autorais dos intérpretes?

Sempre surgem dúvidas nos direitos autorais do autor.

A LGPD é necessária na sua empresa

A lei de Proteção de Dados pode custar uma multa alta se descumprida, entenda.

Lei altera quórum necessário para destituição de sócios em sociedade limitada

Lei 13.792/19 foi publicada no DOU desta sexta-feira, 4.

Colegitimado pode assumir ação coletiva se autor originário desistir de recurso

A decisão é da Terceira Turma.

Comissão que vai sabatinar Alexandre Moraes tem 10 senadores investigados na Lava Jato

Ministro licenciado da Justiça foi indicado por Temer para substituir Teori Zavascki no STF; dos 81 senadores da Casa, há 13 investigados na operação.

PGR questiona normas estaduais que permitem utilização de depósitos judiciais pelo Executivo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot afirma que a transferência dos recursos para uma conta do executivo estadual institui uma forma de empréstimo compulsório, em detrimento das partes processuais, com direito a levantamento imediato dos depósitos judiciais

Juiz reconhece posse da área do Condomínio Solar de Brasília à Terracap

Juiz deferiu à entidade a retomada da posse, ficando a sua respectiva reintegração subordinada à eventual frustração da possibilidade de regularização fundiária urbana do lugar

Revogação de mandato. Levantamento de valores. Litígio particular. Reserva dos honorários contratuais.

Deputados estaduais paulistas apelam ao STF para criação imediata da CPI do Metrô

Quem compra produtos falsificados comete algum crime?

Luiz Alberto Cavalcanti Filho é Advogado. E-mail: [email protected]

Ação por indenização contra tombamento de Fazenda Rio das Pedras deve ter seguimento

CJF divulga resultado do sorteio dos contemplados para participar de Missão aos EUA

Lei Complementar nº 110, de 29 de Junho de 2001

Institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências.