OAB SP e Defensoria não querem jurados integrantes do MP no Tribunal do Júri

Não caracteriza suspeição o fato de juíza residir em imóvel de município réu

Justiça confirma condenação da Royal Holiday por propaganda enganosa

Decreto nº 6.263, de 21 de novembro de 2007

Institui o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima - CIM, orienta a elaboração do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, e dá outras providências.

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Prêmio da Mega-Sena deve ficar bloqueado até 2008, diz juiz

Prêmio da Mega-Sena.

Ausência de cadastro não impede consumidor de processar autarquia fornecedora de água

Ação de indenização por danos morais contra a sanear devido ao corte no abastecimento de água.

Empresa hoteleira tem obrigação de pagar direitos autorais

Empresa hoteleira, embora assinante de contrato de TV por assinatura, tem a obrigação de pagar direitos autorais.

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Saldo do FGTS pode ser liberado para pagamento de pensão alimentícia

Pensão alimentícia.

Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.

Roubo de celular gera cancelamento de contrato com operadora

Situação humilhante diante dos vizinhos leva Turma a reconhecer dano moral

Resolução nº 241, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dá nova redação aos incisos I e II do art. 6º, ao art. 11 e ao Anexo da Resolução nº 231/2007 - CONTRAN.

Condomínio responde judicialmente por atos de comissão de representantes

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Juiz aplica nova lei e indefere progressão a condenada por crime hediondo que cumpriu 1/6 da pena

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata