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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 09:24

Vendedor online de imóveis não tem vínculo empregatício, decide TRT-10

De acordo com os depoimentos colhidos, foi constatado que o profissional era coordenador da equipe "online" e não possuía horário a cumprir, o que demonstra a existência de maior liberdade no exercício das atividades.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 15:06

Acusado por perturbação da tranquilidade de sua mãe e de seu cunhado é condenado

Da decisão, cabe recurso.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 17:06

Ex-vendedora será indenizada por cobrança de metas via WhatsApp

Para a 5ª turma do TRT da 3ª região, a estipulação e cobrança de metas de produtividade configurou situação vexatória e humilhante.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 12:28

Banco indenizará clientes por utilizar limite de cheque especial sem autorização

Cada um dos autores receberá R$ 10.000,00 a título de danos morais.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 14:38

Reclamante é condenado por má-fé por alegar doença sem nexo com trabalho

Juízo de 1º grau considerou que transtorno de adaptação não possuía relação com o trabalho desenvolvido na empresa.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2018 - 16:50

Detran não pode reter veículo apenas pela falta de pagamento do IPVA

Assim determinou o juiz ao deferir liminar em ACP do MP/RJ para suspender a apreensão de veículos por parte do Detran em razão da falta de pagamento do tributo.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 14:57

Advogado não deve ser acionado em rescisória e correr risco de devolver sucumbência

A decisão por maioria foi da 2ª seção.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2018 - 16:56

TAM é condenada a pagar indenização por impedir embarque de menor com familiares

Menor de idade viajaria para os EUA com a avó e o tio.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 16:39

Uso indevido de marca configura dano moral presumido à pessoa jurídica

Para 4ª turma do STJ, comprovação decorre da mera comprovação do ilícito.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 09:37

TRF2 nega novos recursos e mantém suspensa posse de Cristiane no Ministério do Trabalho

Os Agravos foram impetrados pela defesa da parlamentar e pela União.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 16:30

Não é devido auxílio transporte para quem utiliza meio próprio para se deslocar até o trabalho

O servidor apelou da sentença, mas a 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou a decisão.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 10:55

Quarta Turma reconhece legitimidade da Martini do Brasil em ação em defesa da marca

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 16:52

Para Terceira Turma, imóveis vinculados ao SFH não são suscetíveis de usucapião

Os imóveis vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH), por sua ligação com a prestação de serviço público, não estão sujeitos à usucapião.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 11:27

Polícia pede prisão preventiva de 40 advogados suspeitos de elo com o Primeiro Comando da Capital (PCC)

Além dos 40 advogados, a polícia também pediu o aumento das penas de 14 detentos, que teriam coordenado o esquema de corrupção.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2016 - 11:05

Superior Tribunal de Justiça mantém decisão contra empresa devedora do Banco do Nordeste

Segundo a ação de cobrança ajuizada pelo banco, a empresa se recusou a pagar a dívida, mesmo depois de várias tentativas de negociação. A existência do débito foi comprovada pela escritura particular de emissão de debêntures com respectivos aditivos, acompanhada de boletins de subscrição e recibos de integralização.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 15:39

Ação de Revisão Contratual. Compromisso de compra e venda de imóvel

Apelação Cível
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 09:44

ADI questiona norma de MG que condiciona investigação de juízes a autorização do TJ

O dispositivo questionado determina a remessa dos autos para deliberação do TJ-MG quando, no curso de investigação, se detectar indício de participação de juiz, a fim de a corte local deliberar sobre a continuidade da apuração
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 09:40

Acionista não pode mover ação em nome próprio para defender interesses da sociedade

Ele ajuizou, em nome próprio, ação contra o banco na qual alegou ter sido alterada a destinação dos recursos obtidos pela companhia por meio de debêntures
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 16:57

Governo investe em gestão interna para combater corrupção, diz Valdir Simão

Ministro da Controladoria-Geral da União lança novo formato do Pró-Ética, iniciativa que reconhece empresas comprometidas com a integridade e a transparência
Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 14:33

Condomínio não consegue impedir uso do subsolo em profundidade que não lhe é útil

O proprietário do imóvel não tem interesse legítimo para impedir a utilização do subsolo onde foram colocados tirantes de concreto destinados à sustentação de obra vizinha se esse espaço não tem nenhuma utilidade para ele

Exibindo resultado de 1681 até 1700 de um total de 6687

De acordo com os depoimentos colhidos, foi constatado que o profissional era coordenador da equipe "online" e não possuía horário a cumprir, o que demonstra a existência de maior liberdade no exercício das atividades.

Da decisão, cabe recurso.

Para a 5ª turma do TRT da 3ª região, a estipulação e cobrança de metas de produtividade configurou situação vexatória e humilhante.

Cada um dos autores receberá R$ 10.000,00 a título de danos morais.

Juízo de 1º grau considerou que transtorno de adaptação não possuía relação com o trabalho desenvolvido na empresa.

Assim determinou o juiz ao deferir liminar em ACP do MP/RJ para suspender a apreensão de veículos por parte do Detran em razão da falta de pagamento do tributo.

A decisão por maioria foi da 2ª seção.

Menor de idade viajaria para os EUA com a avó e o tio.

Para 4ª turma do STJ, comprovação decorre da mera comprovação do ilícito.

Os Agravos foram impetrados pela defesa da parlamentar e pela União.

O servidor apelou da sentença, mas a 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou a decisão.

A decisão foi unânime.

Os imóveis vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH), por sua ligação com a prestação de serviço público, não estão sujeitos à usucapião.

Além dos 40 advogados, a polícia também pediu o aumento das penas de 14 detentos, que teriam coordenado o esquema de corrupção.

Apelação Cível

O dispositivo questionado determina a remessa dos autos para deliberação do TJ-MG quando, no curso de investigação, se detectar indício de participação de juiz, a fim de a corte local deliberar sobre a continuidade da apuração

Ele ajuizou, em nome próprio, ação contra o banco na qual alegou ter sido alterada a destinação dos recursos obtidos pela companhia por meio de debêntures

Ministro da Controladoria-Geral da União lança novo formato do Pró-Ética, iniciativa que reconhece empresas comprometidas com a integridade e a transparência

O proprietário do imóvel não tem interesse legítimo para impedir a utilização do subsolo onde foram colocados tirantes de concreto destinados à sustentação de obra vizinha se esse espaço não tem nenhuma utilidade para ele

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