Juíza não explica por que não transferiu menor

Para juiz, qualquer criminoso é recuperável

Traficante é condenado por comandar operações do presídio

Instrução Normativa nº 771, de 23 de agosto de 2007

Dispõe sobre a apresentação da Declaração Anual de Isento de 2007 (DAI2007).

Advogado "mata" colega para assumir patrocínio de causa

Informação incorreta à Receita gera indenização

Relaxada prisão por furto de garrafa de vinho

ACM cobra apuração de denúncias que envolvem o Judiciário da Bahia

Instituição bancária é condenada a indenizar vítima de golpe

A vítima interpôs Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de liminar.

Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido

A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.

Indenização para casal que perdeu filha em acidente na BR101

Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

Arquivado MS contra promoção de magistrado no TRT de Santa Catarina

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

Liminar suspende a exibição da campanha "SC em Ação"

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

Tornada sem vigor inclusão de Membro do MP em Conselho Municipal

Comerciante culpado por acidente indeniza suas vítimas em Tubarão

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado