Dano Moral. Confinamento de trabalhador acidentado e seqüelado em sala de vidro apelidada de 'gaiola das loucas' e 'cemitério'. Situação vexatória que desencadeou chacotas e zombarias.

Meio ou resultado: até onde vai a obrigação do profissional liberal?

No Brasil, a maioria das obrigações contratuais dos profissionais liberais é considerada de meio. Ou seja, o resultado esperado pelo consumidor não é necessariamente alcançado, embora deva ser buscado

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Indenização por danos morais.

CONTRATO DE NAMORO: IMPORTANTE ALIADO PARA A PROTEÇÃO PATRIMONIAL

"contrato de namoro" tem ganhado destaque nas relações amorosas

“Fraude do consignado” resulta em condenações de banco ao pagamento de indenização às vítimas

Esta prática, irregular, consiste em entidades financeiras “empurrarem” empréstimos consignados (com desconto em folha) sem a autorização ou conhecimento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em geral pessoas idosas.

Reforma tributária: como o excesso de impostos estimula sonegação e fraudes?

Por Angelo Ambrizzi.

Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência vigora desde o último sábado

Antes conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, nova lei tramitou no Congresso por 15 anos e passou a valer 180 dias após a sanção, garantindo direitos nas áreas de trabalho, saúde, educação e infraestrutura das cidades

Assédio Moral no trabalho

A solução para combater o assédio moral no trabalho deve partir da vontade social dos trabalhadores. É certo que o meio jurídico tem que se adaptar às inovações, que serão alvo de muitos debates, mantendo-se a urbanidade sem prejuízos à saúde mental dos trabalhadores e o respeito ao princípio da dignidade humana

Novo CP: abandono de animais é criminalizado e maus-tratos terão pena quatro vezes maior

O tema foi o que mais mobilizou a população a contribuir com os juristas por meio de sugestões feitas ao Senado

Estado deve fornecer suporte à criança

Uso de carteira nacional de habilitação falsa. Absolvição. Impossibilidade.

TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026

Audiências nestas terça e quarta-feiras vão avaliar as propostas

Influencers podem ser responsabilizados por propagandas nas redes sociais

Cliente poderá ingressar com uma ação judicial contra o influenciador, com base nos artigos 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o 927 do Código Civil.

Médicos contratados como pessoas jurídicas e o (não) reconhecimento de vínculo empregatício

Por Camila Ponciano.

Aprendizado pela Dor ou pelo Amor

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Como evitar vazamento de dados hospitalares?

Em casos como o de Klara Castanho, o colaborador responsável pelo vazamento também pode ser punido.

DF deverá indenizar mulher por falha no atendimento médico que levou à morte de feto

A indenização foi fixada em R$ 75 mil.

Frete sofre reajuste de 9,64%: entender cálculo torna-se necessário para as empresas reduzirem custos

Uso de tecnologia é fundamental na hora de cruzar informações e definir o melhor frete de acordo com a necessidade dos embarcadores.