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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 16:07
Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXXII Exame de Ordem
De acordo com o edital do XXXII Exame de Ordem Unificado, o resultado preliminar da 1ª fase será divulgado no próximo dia 2 de julho, enquanto entre os dias 3 e 5 de julho abre-se o prazo de recursos. O gabarito definitivo da primeira fase será divulgado no dia 14 de julho, junto com o resultado final da 1ª fase (prova objetiva).
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 17:23
Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXXI Exame de Ordem da OAB
Para quem for aprovado, a previsão de divulgação dos locais da prova prático-profissional (2ª fase do Exame de Ordem) é no dia 30 de março, já que a prova ocorrerá no dia 5 de abril de 2020.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 17:07
Caixa Econômica Federal não responde por atraso em obras do Minha Casa Minha Vida
A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou provimento ao recurso de um comprador de imóvel que se considerava prejudicado pelo atraso na conclusão da obra.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 16:29
Impugnação à Justiça Gratuita. Benefício Revogado

Apelação Cível. Alegada Hipossuficiência
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 15:15
Suzane Von Richthofen tenta obter na Justiça pensão de 2 salários mínimos
Pedido será analisado na próxima semana pelo STJ
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Julho de 2012 - 11:25
USP. Vale-refeição. Jornada noturna. Devido.

O reclamante não tinha acesso aos restaurantes da faculdade, devido ao horário de seu funcionamento e ao horário do intervalo intrajornada. Configurado, portanto, o direito ao recebimento do vale-alimentação na forma como deferido na origem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Abril de 2012 - 10:15
Relação de emprego. Requisitos. Configuração.

Sendo fato incontroverso a prestação de serviços, em período anterior àquele anotado na CTPS, sem que tenha sido demonstrada a alegada autonomia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Maio de 2011 - 15:28
Apelação cível - Ação declaratória.

Empresa destinada à carga e descarga de containers no município de itajaí - Poluição sonora em área residencial - Perturbação ao sossego dos vizinhos.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 11:03
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 16:35
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 11:19
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 09:29
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 12:06
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 18:00
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 19:29
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 14:26
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 11:01
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 18:36
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 11:50

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