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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00
O crime é uma doença? A concepção psicopatológica do delito
José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: arieromjr@hotmail.com
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00
Frotteurismo, Necrofilia, Auto-estrangulamento:
José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito. E-mail: arieromjr@hotmail.com
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Março de 2023 - 13:18
A polêmica decisão do STF sobre a coisa julgada tributária
A nova determinação do STF aqueceu o debate entre especialistas e contribuintes, provocando incertezas no ambiente jurídico do país.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00
Responsabilidade penal e processo de imputação
Jose Vicente Moreira Junior, 9° termo do Curso de Direito, Faculdade Eduvale-- Avaré/SP, 07/03/06. E-mail: angstjr@gmail.com
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00
Psiquiatria Forense: 1. Homicídio-suicídio (HS) por ciúmes
José Vicente Moreira Junior, 9° termo do Curso de Direito - Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: arieromjr@hotmail.com
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2023 - 13:50
A importante revisão da lei de cotas
Por Tiago Guimarães.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 17:35
Fraude no boleto bancário: saiba como se proteger
Por Tiago Anjos.
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Blog Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 14:50
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 13:05
17 anos da Lei Maria da Penha: São Paulo registra 60 mil casos de violência contra a mulher no primeiro semestre de 2023
Prof. Me. Tiago Alves Pessoa, coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, explica por
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 15:10
IRPF 2023: a uma semana do fim do prazo, saiba tudo para declarar o seu imposto sem erros
Por Tiago Nascimento Borges Slavov.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 12:38
Imposto de Renda: esclareça as principais dúvidas sobre a declaração!
O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 12:34
Panorama sobre a Reforma Tributária e cortes no IPI
Reajustes dos impostos sobre indústrias ajudam no curto prazo, mas é a iminente mudança da política tributária que gera alta expectativa.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00
Pedofilia
José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: arieromjr@hotmail.com
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Março de 2024 - 11:04
IRPF 2024: veja perguntas e respostas mais comuns sobre a declaração!
Por Tiago Nascimento Borges Slavov
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 13:27
Risco sacado: o que é e como funciona esta operação?
Por Tiago Nascimento Borges Slavov, professor da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP)
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 15:35
Não declarou o Imposto de Renda? Saiba o que fazer e o valor da multa!
Segundo a Receita Federal do Brasil, 41.151.515 de brasileiros declararam o Imposto de Renda, um recorde histórico. No ano passado foram 36.403.675, o maior número até então. Do total de declarantes, 60,61% dos contribuintes têm imposto a restituir, 19,83% devem pagar tributo e 19,57% não terão valores a receber ou pagar.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 16:08
Ainda dá tempo de declarar o Imposto de Renda! Veja dicas de um especialista!
Faltam apenas três dias para o fim do prazo de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2023.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Maio de 2023 - 13:11
Imposto de renda: saiba quais despesas de saúde podem ser deduzidas
Por Tiago Nascimento Borges Slavov.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
A tipicidade do fato face ao princípio da ofensividade.
Tiago Pereira Barros é Advogado, bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
Violência doméstica e os institutos da Lei n. 9099/95
José Tiago Chesine Góis, Delegado de Polícia em São Paulo. E-mail - chesine@hotmail.com