Maestro será indenizado pelo uso indevido de seus arranjos

Ação popular é via adequada para questionar acordo confirmado em juízo e com trânsito em julgado

Tributário. Antecipação da tutela pretendida. Base imponível do ICMS. Encargos decorrentes de financiamento. Aplicação analógica da súmula 237 do STJ. Compensação. Impossibilidade antes de transitada em julgado a sentença. Recurso parcialmente provido.

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Periculosidade independe da quantidade de inflamável armazenada

Lei municipal não pode criar feriado da Consciência Negra

Depósito recursal não é exigível no mandado de segurança

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

1ª Turma concede HC a advogados contratados sem licitação

Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"

Fabricante de automóvel deve pagar danos materiais decorrentes de fadiga de peça do motor

Súmulas vinculantes tratarão de previdência, diz Ellen Gracie

Majorada indenização pela inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Justiça especializada é competente para julgar ações relativas à representação sindical após EC

Reconhecida fraude à execução envolvendo venda simulada de imóvel hipotecado

Consumidor. Indenização. Danos morais. Aplicação financeira em fundo de investimentos. Desvalorização.

Portaria nº 487, de 2/03/07

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça