Home- busca: Texto Normativo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Abril de 2021 - 15:19
Regras, normas e princípios
O modesto texto expõe didaticamente os conceitos de normas, regras e princípios e sua importância
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 17:04
Aprovado em plenário o texto final do Novo Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil
O Novo Código de Ética tem 80 artigos e seu texto final será apresentado à advocacia, à imprensa e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 11:37
Histórico do Direito Processual no Brasil
O texto resume o trajeto histórico do direito processual brasileiro abordando tanto o aspecto cível
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 11:47
Considerações sobre o Direito Administrativo brasileiro
Texto didático para introduzir a definição do Direito Administrativo bem como de seus critérios
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 16:16
A culpa é de Napoleão
O texto aponta o Código Napoleão de 1804 como um grande vetor influenciador do direito brasileiro, notadamente do direito civil brasileiro.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Julho de 2025 - 09:55
O processo como um jogo... Dialética, valores e verdade em busca da justiça
Texto analisa a evolução histórica e internacional da ética no processo civil, destacando deveres de lealdade, boa-fé e combate à má-fé
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Julho de 2020 - 11:44
Responsabilidade Civil do Estado - A filha querida da República
O texto expõe didaticamente a evolução da responsabilidade civil do Estado e, aponta tanto na doutrina como na jurisprudência seus principais marcos.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 16:45
Mudanças no Código Brasileiro de Trânsito
O texto aborda de forma didática as principais mudanças operadas no Código Brasileiro de Trânsito através da Lei 14.071 publicada em 13.10.2020.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:40
A tese de Hans Kelsen, a norma fundamental e o conceito de justiça
O texto esboça de forma didática e genérica as principais contribuições de Hans Kelsen sobre os conceitos de norma fundamental e justiça
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 16:04
O crime da arte
O texto comenta a moralizadora ação recente sobre representações artísticas, exposições de museus e
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
Direito penal da empresa: a corrupção no setor privado
Universidade Estadual de Londrina - PR. Texto elaborado em 25.09.2005.
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Notícias Publicado em 24 de Dezembro de 2025 - 11:52
Nova lei redefine atuação da polícia judicial
Texto foi sancionado pelo presidente Lula
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 09:20
Senado aprova suspensão do exercício da advocacia de quem cometer assédio ou discriminação
O texto será encaminhado para sanção presidencial.
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Blog Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 15:42
Marketing jurídico: o que é e qual a importância?
O texto fala sobre Marketing Jurídico.
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Blog Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 16:13
LGPD – nova lei de conformidade digital
O texto fala sobre a LGPD.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 16:37
Proposta para que advogados fiquem na mesma altura que juízes em audiência passa na CCJ do Senado
Texto segue para votação no plenário.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 14:52
CCJ aprova projeto com medidas contra a corrupção e abuso de autoridade
O texto segue para votação no Plenário.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Julho de 2018 - 11:03
Precedente judicial vinculante e a ratio decidendi
decidendi, o texto esboça didaticamente sobre o tema que ainda nos traz maiores perplexidades.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:10
Comentários ao Enunciado nº 09 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: O Uso Plataformas Governamentais nos conflitos envolvendo consumidores
flâmulas desfraldadas pela Constituição Federal, um sistema normativo pautado na proteção e defesa do
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2017 - 16:46
O Instituto da Usucapião Familiar: uma abordagem histórica sobre o instituto da usucapião e sua aplicação na legislação brasileira contemporânea
deixou de regulamentar a usucapião em seu texto normativo. Noutro lado, a usucapião especial rural e a
