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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 18:39
6ª Câmara Cível nega liminar a candidato reprovado em teste físico
O candidato entrou com pedido de segurança e de nulidade do edital, alegando que o certame feriu os princípios da proporcionalidade e razoabilidade ao não estabelecer critérios diferenciados de avaliação de capacidade física.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:51
Viúva da Mega-Sena consegue direito de pedir na Justiça teste de DNA da enteada
Depois de já ter o pedido negado pela Justiça de Maricá, na Região dos Lagos, a viúva da Mega-Sena, Adriana Almeida, conseguiu na 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio o direito de pedir o exame de DNA de Renata Senna, filha e herdeira do milionário Renné Senna, morto em Janeiro de 2007 em Rio Bonito, na Baixada Litorânea do estado. Adriana é uma das acusadas pelo assassinato do milionário e disputa com a enteada a herança de R$ 52 milhões.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 12:25
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 15:15
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 10:30
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 13:49
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2022 - 09:42
Companhia aérea não indenizará passageiros que deixaram de apresentar teste de Covid
Autores da ação foram impedidos de embarcar.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 16:13
Empregada submetida a teste de gravidez na demissão não será indenizada
Por maioria, o colegiado entendeu que a conduta representou medida de proteção à trabalhadora.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 16:13
Plano deve custear teste de beneficiários que moram com paciente com sintomas
O plano de saúde deve também autorizar os exames de testagem em caso de nova solicitação médica.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 18:04
Recusa em fazer teste do bafômetro configura infração independente da constatação de embriaguez
Turma decide que é irrelevante para a aplicação da punição administrativa a constatação de embriaguez.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 15:16
STF reconhece direito de candidata gestante à remarcação de teste de aptidão física
, a candidata prestava concurso para a PM-PR e não compareceu ao teste físico porque estava na 24ª semana de gestação.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2018 - 17:37
Recusa ao teste do bafômetro sem outras provas de embriaguez não gera penalidade
Para o colegiado, cabia ao agente de trânsito atestar a embriaguez de outras formas previstas no CTB.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2017 - 10:54
Motorista submetido a teste do bafômetro pela empresa não consegue comprovar dano moral
A decisão foi unânime na Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 12:15
'Teste da linguinha' em recém-nascidos passar a ser obrigatório em seis meses
O propósito do exame é verificar se há a necessidade de cirurgia para corrigir possíveis irregularidades no frênulo lingual, estrutura que liga a parte inferior da língua à boca
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:15
Tribunal entende ser razoável aplicação de teste físico em concurso para carteiro
Para o relator, as exigências contidas no edital basearam-se em critérios técnicos e objetivos, aplicados isonomicamente a todos os candidatos
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 13:45
JT defere vínculo de emprego a motorista de teste da Fiat
A Turma reconheceu vínculo empregatício pedido pelo motorista, condenado solidariamente as empresas envolvidas na fraude ao pagamento dos direitos trabalhistas decorrentes
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 11:30
Juiz autoriza manutenção da CNH de motorista que se negou a realizar teste do bafômetro
CNH do motorista permanece válida até o trânsito em julgado da demanda ou a data de sua expiração
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 16:55
DETRAN terá que indenizar motorista que teve RG extraviado durante teste de direção
Ação de conhecimento sob o rito ordinário
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 17:33
Negada liminar a candidato reprovado em teste de aptidão física em concurso para soldado da PM
O candidato, após a aprovação na primeira fase do certame, submeteu-se ao teste de aptidão física e