Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00

A evolução doutrinária do contrato

Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso ordinário. Empresa em recuperação judicial. Ausência de preparo. Deserção.

Diante da inexistência de previsão legal autorizando a dispensa do preparo recursal para as
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 09:54

Justiça converte em preventiva prisão de autuado por atropelar cinco pessoas

Ele foi autuado pela prática, em tese, de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor e
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 10:48

Empresa deve indenizar mulher demitida sem justa causa após licença médica para cuidar do filho

razão dos afastamentos que se fizeram necessários por ser mãe e mulher, confirmando a tese de discriminação de gênero
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 12:17

Justiça decreta prisão preventiva de homem acusado de comercializar substâncias proibidas pela Anvisa

Ele foi preso em flagrante por ter praticado, em tese, o crime de falsificação, corrupção
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 17:34

Primeira Seção define critérios de validade de sentença homologatória trabalhista como prova em ação previdenciária

A tese foi fixada por maioria de votos em pedido de uniformização de interpretação de lei (Puil
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 11:48

Locatário do imóvel não responde por taxa de ocupação após a consolidação da propriedade fiduciária

A tese foi fixada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao confirmar acórdão do
Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 10:47

Servidor que recebe a mais por erro operacional é obrigado a devolver diferença, salvo prova de boa-fé

Ao estabelecer a tese por maioria de votos, o colegiado modulou os efeitos da decisão para que ela
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 10:59

Primeira Seção decidirá se é possível renunciar a valor para manter ação em juizado especial federal

Até o julgamento do recurso e a definição da tese, o colegiado determinou a suspensão da tramitação
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2017 - 11:24

Norma que prevê insalubridade para telegrafistas não se aplica a operadores de telemarketing

A decisão se deu em julgamento de incidente de recurso repetitivo (IRR), e a tese jurídica fixada
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 09:10

Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional, decide STF

situações excepcionais, em razão de conteúdo que viole valores constitucionais”, foi a tese fixada no julgamento.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 15:10

Vantagens pessoais recebidas antes da Emenda Constitucional 41 submetem-se ao teto constitucional

STF fixa tese de que, para efeito de observância do teto constitucional, computam-se também os
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 11:28

STF mantém ação penal da Justiça comum após arquivamento de inquérito militar

Por maioria de votos, os ministros rejeitaram a tese da defesa no sentido de que o arquivamento do
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 11:12

Reconhecida repercussão geral em recurso sobre usucapião de imóvel urbano

De acordo com a tese fixada pelos ministros, o reconhecimento do direito à usucapião especial
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 12:38

Negado seguimento a MS da União contra pagamento de auxílio moradia a membros do MP

jurisprudência do STF no sentido do não cabimento de impetração para desconstituir lei ou ato “em tese”.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 19:17

Banco Bradesco é condenado a restituir valores referentes a capitalização mensal de juros cobrados indevidamente de cliente

exclusão de cláusulas contratuais consideradas abusivas, restando, portanto, superada a tese de que o
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 17:47

Decretada prisão preventiva de envolvidos em racha que matou jovem em Campinas

Segundo o juiz, "a libertação dos autuados 72 horas após o ocorrido poderia, em tese, trazer à
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 18:01

Aplica-se o princípio da insignificância quando valor considerado irrisório de tributo não supera o legalmente fixado para arquivamento do crédito fiscal

acusado pela prática, em tese, do crime de descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Junho de 2011 - 09:54

Recurso criminal. Homicídio simples. Irresignação ministerial.

ofendida. Contexto probatório que indica, em tese, que o móvel do crime foi o inconformismo da ré com o término do relacionamento amoroso.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 10:50

Por erro de cálculo dele mesmo, trabalhador ganha mas não leva 40% do FGTS

pela ?inexistência de tese jurídica a fundamentar a decisão apontada como rescindenda para ser

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 17756

Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).

Diante da inexistência de previsão legal autorizando a dispensa do preparo recursal para as

Ele foi autuado pela prática, em tese, de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor e

razão dos afastamentos que se fizeram necessários por ser mãe e mulher, confirmando a tese de discriminação de gênero

Ele foi preso em flagrante por ter praticado, em tese, o crime de falsificação, corrupção

A tese foi fixada por maioria de votos em pedido de uniformização de interpretação de lei (Puil

A tese foi fixada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao confirmar acórdão do

Ao estabelecer a tese por maioria de votos, o colegiado modulou os efeitos da decisão para que ela

Até o julgamento do recurso e a definição da tese, o colegiado determinou a suspensão da tramitação

A decisão se deu em julgamento de incidente de recurso repetitivo (IRR), e a tese jurídica fixada

situações excepcionais, em razão de conteúdo que viole valores constitucionais”, foi a tese fixada no julgamento.

STF fixa tese de que, para efeito de observância do teto constitucional, computam-se também os

Por maioria de votos, os ministros rejeitaram a tese da defesa no sentido de que o arquivamento do

De acordo com a tese fixada pelos ministros, o reconhecimento do direito à usucapião especial

jurisprudência do STF no sentido do não cabimento de impetração para desconstituir lei ou ato “em tese”.

exclusão de cláusulas contratuais consideradas abusivas, restando, portanto, superada a tese de que o

Segundo o juiz, "a libertação dos autuados 72 horas após o ocorrido poderia, em tese, trazer à

acusado pela prática, em tese, do crime de descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal

ofendida. Contexto probatório que indica, em tese, que o móvel do crime foi o inconformismo da ré com o término do relacionamento amoroso.

pela ?inexistência de tese jurídica a fundamentar a decisão apontada como rescindenda para ser

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