Empresa de ônibus é condenada a indenizar pais de criança morta em acidente

Ação de indenização

Condenados por uso de documento falso cumprem pena alternativa

Ação penal

Acidente entre caminhão e moto gera indenização por danos estéticos a policial militar

Ação Ordinária

Pais indenizados por morte de filho

Ação ordinária

Justiça define prazo para obra de Centro Clínico

Ação Civil Pública

Responsabilidade civil. Danos morais e materiais.

Indiciamento equivocado em inquérito policial. Correção tão logo verificado o erro. Mero dissabor insuscetível de indenização.

Juiz interdita penitenciárias parcialmente

Pedido de Interdição Parcial da Penitenciária Central do Estado.

DF terá de fornecer alimentação especial a paciente com câncer no esôfago

Ação Cominatória.

Queda em shopping gera indenização a consumidora

Ação de reparação por dano moral.

Google Brasil é condenada por ofensa em página do Orkut

Ação indenizatória.

Função social da propriedade agrária como fator de desenvolvimento nacional

Historicamente o Brasil é um país onde a desigualdade social fez parte do negativo quadro. A função social da propriedade se revela um importante instrumento capaz de trazer uma divisão mais justa de terras direcionando-as aos que querem nela produzir, promovendo desenvolvimento

O Direito dos Animais na Ordem do Dia? Sobre o (Des)Cabimento do reconhecimento do direito dos animais no Brasil

O escopo do presente é analisar o reconhecimento do direito dos animais no ordenamento brasileiro.

Prevalecem os cálculos para a desapropriação de fazenda no Piauí

Suspenso decreto presidencial para fins de reforma agrária

Senado aprova R$ 20 milhões para Forças Armadas

Concessionária de ônibus é condenada a estabelecer intervalos de 15 minutos entre viagens

A Transportes Oriental deverá, ainda, registrar, em planilha própria, o horário de saída, a numeração do ônibus e o nome completo do motorista.

Nulidade da prova testemunhal.

Amizade no facebook.

Portador de visão monocular tem direito ao passe livre em transporte interestadual de passageiros

Ação Ordinária

Apelação criminal. Lesão corporal grave.

Materialidade e autoria devidamente demonstrada pelo conjunto probatório.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Rescisão do contrato de trabalho. Empregado detentor de estabilidade acidentária.