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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2006 - 01:00

Responsabilidade civil. Atropelamento por trem. Mal conservado o muro que cerca a via férrea, viabilizando a passagem de pedestre, o atropelamento deste resulta de concorrência de culpas: do pedestre, por imprudência; da empresa que explora a ferrovia, por negligência.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 10:11

Escola de ensino de 1º grau deve pagar o declarado
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 15:18

Esposa deve receber metade do valor de imóvel penhorado
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:27

Casa adquirida durante união estável tem de ser partilhada
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 10:08

TST afirma impenhorabilidade de imóvel residencial
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 09:52

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 09:49

Drogarias não podem comercializar produtos diversos
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 10:25

TST garante devolução de descontos a inativo do Bacen
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 15:38

Funcionária terceirizada ganha direito à jornada de bancário
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2006 - 01:00

HC. Tráfico de entorpecentes. Porte de arma. Nulidade da sentença.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 10:22

Energia elétrica não pode ser considerada como insumo para creditamento do IPI
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 17:35

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 11:03

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF
Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 14:06

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Março de 2006 - 02:00

Processo de execução. Artigos de liquidação. Prescrição bienal. Violação aos artigos 5º, inc. LIV, LV, e 7º, inc. XXIX, da CF
Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 14:08

Desnecessária carta registrada para convocar assembléia condominial em prédio já ocupado
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:14

Anulação de registro só poderá ser feita se comprovado erro ou falsidade
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 15:00

Projeto permite conversão de aposentadoria proporcional
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 20:48

Homem que teve residência invadida por caminhão deve ser indenizado
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 03:00

Recurso ordinário. Deserção.

Exibindo resultado de 6381 até 6400 de um total de 26429

Responsabilidade civil. Atropelamento por trem. Mal conservado o muro que cerca a via férrea, viabilizando a passagem de pedestre, o atropelamento deste resulta de concorrência de culpas: do pedestre, por imprudência; da empresa que explora a ferrovia, por negligência.

Escola de ensino de 1º grau deve pagar o declarado

Esposa deve receber metade do valor de imóvel penhorado

Casa adquirida durante união estável tem de ser partilhada

TST afirma impenhorabilidade de imóvel residencial

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

Drogarias não podem comercializar produtos diversos

TST garante devolução de descontos a inativo do Bacen

Funcionária terceirizada ganha direito à jornada de bancário

HC. Tráfico de entorpecentes. Porte de arma. Nulidade da sentença.

Energia elétrica não pode ser considerada como insumo para creditamento do IPI

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira

Processo de execução. Artigos de liquidação. Prescrição bienal. Violação aos artigos 5º, inc. LIV, LV, e 7º, inc. XXIX, da CF

Desnecessária carta registrada para convocar assembléia condominial em prédio já ocupado

Anulação de registro só poderá ser feita se comprovado erro ou falsidade

Projeto permite conversão de aposentadoria proporcional

Homem que teve residência invadida por caminhão deve ser indenizado

Recurso ordinário. Deserção.

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