Apelações cíveis. Ação para exclusão do nome no cadastro de devedores cumulada com pedido de danos morais.

Revendedora de produtos cosméticos. Compra não efetivada. Fato constitutivo do direito da autora não derruído pela empresa.

Recurso ordinário do reclamado.

Pagamento de parcelas. Extinção contratual. Recurso provido.

Lei nº 12.292, de 20 de julho de 2010.

Autoriza o Poder Executivo a realizar doação para a reconstrução de Gaza.

Ministro Menezes Direito é empossado no STF

MP pede quebra de sigilo de usuários do Orkut à Justiça Federal

Servidores do INSS não chegam a acordo com o governo e mantêm a greve

Democratas versus populistas

A complexidade do ente estatal na Idade Contemporânea nos traz a democracia se digladiando com o populismo. E, as crises sanitárias e econômicas só vêm enfatizar a necessidade se rever e redimensionar a proteção dos direitos fundamentais e do bem comum.

Pátria chamada música

A língua portuguesa foi exaltada na música composta por Caetano Veloso e, nos remete ao histórico da língua e sua importância. Mas, precisamos mesmo de frátia.

Ford é condenada a ressarcir o Rio Grande do Sul

Estado fez investimentos para a implantação de uma filial da empresa em 1998, que nunca foi instalada

Nepotismo e Cidadania

A proibição de estar o servidor público sob a direção imediata de cônjuge ou parente é outra medida moralizadora

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio simples. Materialidade e indícios de autoria demonstrados. Alegação de legítima defesa própria.

Plano Diretor (PD) e a construção de um novo paradigma

João Aparecido Bazolli, Advogado e Economista. Mestrando em Ciências do Ambiente-Universidade Federal do Tocantins. Coordenador do Curso Gestão de Cidades/Ulbra-TO. Prof.: Direito áreas: Ambiental-Municipal e Urbanística-Políticas Públicas Municipal. Consultor Jurídico (PD).

Discussão sobre títulos de Santa Catarina irregulares envolvendo R$ 86 mi segue para o STF

Provimento n.º 16

Dispõe sobre a recepção, pelos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais, de indicações de supostos pais de pessoas que já se acharem registradas sem paternidade estabelecida, bem como sobre o reconhecimento espontâneo de filhos perante os referidos registradores

Liberalismo e Democracia

Por Nei Calderon.

Apelação criminal. Crime contra a liberdade sexual. Atentado violento ao pudor em continuidade delitiva

Preliminares afastadas. Recurso desprovido.

Empresa é condenada por uso indevido de marca

Danos morais estipulados em R$ 30 mil.

Tribunal de Justiça de São Paulo declara inexigível débito de paciente com hospital

Fundação autora alegava dívida de R$30 mil por internação.

Escola de samba deve reduzir horário de festas e ruídos em suas dependências determina TJ

MP ajuizou ação civil pública para fazer cessar a atividade, sob o fundamento de que a municipalidade tem conhecimento do fato, mas não realiza a fiscalização adequada