Home- busca: Termo Popular
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:20
Reforma urgente, antes que o "(im)paciente morra"
Das manifestações que brotaram das ruas nos últimos dias ficou visível a insatisfação popular
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Junho de 2011 - 11:42
Ficha limpa ou ficha suja
Inelegibilidades, em especial a lei Federal de iniciativa popular, que ficou conhecida como a Lei da
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 14:41
Comissão vai propor projeto que torna pedofilia um crime hediondo
Instituto de Apoio Popular - Phoenix e aprovada nesta quarta-feira (28).
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 14:45
Mantida pena de ex-delegado condenado em Júri
buscou anular decisão do Júri Popular que o condenou a 30 anos e oito meses de prisão por dois homicídios qualificados.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:53
Aprovação a Lula cai pela 1ª vez no seu 2º mandato
No período do agravamento da crise econômica internacional, a avaliação popular do governo de Luiz
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 14:32
O começo do FIM. O silêncio semântico das pandemias
coloque termo final vigente a partir da indigitada data. Porém, apesar de alguma esperança, torna-se
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 12:11
Prazos para Ministério Público e Defensoria contam a partir do recebimento dos autos
“O termo inicial da contagem do prazo para impugnar decisão judicial é, para o Ministério Público
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 09:18
Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro
Quando duas empresas têm direito à utilização de um termo, com os devidos registros no Instituto
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 16:47
Anulada exoneração de servidor analfabeto induzido a erro
de exoneração de um funcionário, analfabeto, que foi induzido a erro ao assinar o termo de
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 11:47
Contrato de estágio deve ser formalizado
, o termo de compromisso fixou a vigência do contrato por seis meses, mas o estudante continuou a
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 12:14
TAC reverte multa em aquisição de materiais para hospital em Campos dos Goytacazes
Goytacazes, como pagamento de multa aplicada no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Negada indenização a policiais investigados por suposto recebimento de propina
, sustentando que, ao referir sobre os "policiais da DEFREC", no Termo de Declarações lavrado pela
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 12:00
Por falta de fundamentação no decreto de prisão, Sexta Turma liberta suspeitos
termo de comparecimento a todos os atos do processo, sob pena de revogação.
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Blog Publicado em 28 de Abril de 2021 - 17:43
O papel da Marca Jurídica na Construção do Capital Social dos escritórios de Advocacia
sócios ou acionistas estabelecem para a empresa no momento da abertura. Mas este não é o único significado do termo que vou abordar aqui.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Abril de 2021 - 11:47
Mãe de criança morta por afogamento em barragem em Campo Grande será indenizada
quanto ao termo inicial dos juros na condenação de dano moral, bem como no fato da condenação ser em prol dos pais e não da parte autora.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 10:49
O reconhecimento da Interdimensionalidade do Direito à alimentação adequada: primeiras reflexões
Emenda Constitucional Nº 64 de 2010, bem como tecer uma definição quanto ao termo direito humano
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 11:08
Prazo para contestar falência conta da publicação da sentença, não da relação de credores
O termo inicial da contagem do prazo para interposição do agravo de instrumento contra a sentença
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 10:52
Liminar garante cumprimento de decisão a partir de publicação da ata de julgamento
o termo inicial da eficácia de decisão proferida em controle abstrato de constitucionalidade é a
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Array Publicado em 2012-12-07T14:55:28+00:00
Competência da justiça do trabalho. Ação civil pública.
Obrigação de fazer consistente na celebração de convênio/termo de parceria entre a empresa ré e
