Renan volta a dizer que é inocente

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

Responsabilidade de transportadora em roubo no qual há caso de força maior é afastada

TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

O processo contra Renan terá três relatores

Ação declaratória pedido de declaração de inexistência de acórdãos da 2ª turma do 5º TRT, porque proferidos por apenas dois juízes do tribunal, em desatenção aos artigos 555 do CPC e 672, parágrafo primeiro, da CLT.

PM que foi segurança da Igreja Universal tem vínculo reconhecido

Governo deve relaxar desarmamento no país

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

Proprietário poderá tomar posse do imóvel adquirido em 2001

Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

Execução por título extrajudicial. Duplicata mercantil. Endosso. Validade condicionada à prévia concordância da sacada, por escrito. Ausência de permissão.

OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

As excludentes da responsabilidade civil

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Sentença nula. Aplicação do § 3º do art. 515 do CPC. Situação excepcional. IOF. Lei nº 8.033/90.