Home- busca: Terceira Guerra Mundial
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 18:40
Conhecido o recurso especial, STJ pode analisar argumento não abordado na decisão de segundo grau
Embargos foram opostos contra acórdão da Terceira Turma, que não admitiu o exame de fundamento apontado nas contrarrazões de recurso especial
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 13:19
Rapaz que pagou por notebook novo e recebeu usado tem direito a devolução
Após a terceira troca do aparelho, o autor verificou que na memória constavam dados e endereços de consumidores, logotipos e informações de outras empresas
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 12:07
Segunda Seção vai definir questão sobre reajuste automático de plano de saúde em função da idade
Decisão embargada da Terceira Turma do STJ estabeleceu que é ilegítima a rescisão de plano de saúde em razão da alta sinistralidade do contrato
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 15:02
Turmas começam a utilizar nova jurisprudência aprovada pelo TST
Na sessão desta semana da Terceira Turma, o ministro utilizou a nova redação da súmula 331 para
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 12:33
Sistema de bilhetagem eletrônica em transportes não é protegido pela Lei de Direitos Autorais
A Terceira Turma entendeu que rever a questão da possibilidade de proteção do invento implicaria
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 12:30
TST reconhece cerceamento de defesa por dispensa de testemunha
a terceira também não servirá?, concluiu o magistrado
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 18:56
STJ aumenta valor de indenização a ser paga à família de vítima do vôo da Gol
Para os ministros da Terceira Turma, o valor fixado pela justiça carioca destoa daquilo que vem sendo decidido pelo tribunal superior.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 12:21
Cremer deve indenizar ex-representante comercial por quebra de exclusividade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que condenou a Cremer S/A
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 18:18
Usurpação de marca comercial viola identidade do titular e justifica dano moral
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a indenização por dano moral à empresa que teve marca copiada por outra.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 20:35
Demissão de empregado que pede aposentadoria é sem justa causa
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a demissão de empregado que pede
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 10:21
Avó garante guarda do neto com consentimento dos pais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu à avó de uma criança de cinco anos a guarda do neto.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 09:41
Desconto no salário dos auditores grevistas deve ser limitado a 10%
A decisão é da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor da apelação do
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 18:46
TJMT anula sentença que extinguiu processo sem resolução de mérito
Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu provimento a recurso interposto pelo Banco Itaú e anulou sentença proferida.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 07:01
TST nega estabilidade a advogado dirigente sindical
A condição de categoria profissional diferenciada levou a Terceira Turma do Tribunal Superior do
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 07:03
Moradores conquistam na Justiça direito a área na garagem de prédio em São Paulo
O ministro Carlos Alberto Direito, da Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 13:21
PRR-5: mantida condenação de empresários, empregado e advogado por estelionato
dos empresários Ronaldo Sérgio Guerra Dominoni e José Hygino de Moraes Guerra Neto, do empregado da
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Junho de 2012 - 14:35
O Jurista Internacional. Ruy Barbosa, sua importância na II Conferência de Paz,Haia,Holanda
O artigo tenta demonstrar a magnitude de uma das grandes personalidades brasileiras perante os poderosos na conferência de Paz em Haia Holanda,onde o embaixador brasileiro entrara para as páginas da história como um verdadeiro idealista e humanista de toda humanidade
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 15:53
Bioética Ambiental em pauta: uma reflexão à luz da tábua principiológica
sua condição como direito humano típico de terceira dimensão, passa-se a fortalecer a premissa de
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 17:30
Homem é condenado por posse ilegal de munições em terra indígena, em Água Santa (RS)
) denominada “Operação Guerra e Paz”, em cumprimento aos mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 18:40
Decisão do CNJ que anulou concurso do TRE-SC é questionada
a uma verdadeira ?guerra midiática? travada após o certame, sobretudo pelos candidatos reprovados no concurso
