Home- busca: Teoria Geral do Processo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 14:53
Justiça gratuita não isenta empregador de depósito recursal
O benefício da justiça gratuita, embora relacionado, como regra geral, à figura do empregado, pode
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 15:09
Impunidade de torturadores pode levar Brasil à Corte Interamericana de Direitos Humanos
O Conselho Federal da OAB apresentou um requerimento ao STF solicitando que a Procuradoria-Geral da
-
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Junho de 2003 - 01:00
Rediscutindo os Fins da Pena
, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) - Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 16:57
Ação Rescisória fundada no CPC/73. Empréstimo compulsório. Correção Monetária
Tributário. Processo Civil.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Conciliação. Natureza jurídica.
Efeitos produzidos no processo.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2024 - 16:46
Justiça condena empresa de laticínios a pagar adicional de insalubridade. Entenda como funciona o benefício
Esse é um benefício que, em geral, só conhece quem recebe, o que faz com que muitos não conheçam
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 17:04
Pedido de vista suspende julgamento de Recurso Extraordinário sobre não cumulatividade do PIS
O RE 607642, com repercussão geral reconhecida, discute a constitucionalidade da sistemática que
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 09:12
Denúncia contra ex-presidente Lula se choca com declarações de delator da Lava Jato
esboço da delação do empresário Léo Pinheiro, que foi recusada pela Procuradoria-Geral da República.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 10:24
Município terá de reintegrar trabalhadora aposentada compulsoriamente antes de 70 anos
com base no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que permite o afastamento aos 65 anos
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 14:00
Falta de publicidade do direito a voto de acionistas preferenciais não anula assembleia
A publicidade que se exige para a realização da assembleia geral ordinária em uma sociedade anônima
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 16:45
Estado deve justificar sobre normatização do arquivo público
e servidores, bem como para atender ao público em geral
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 17:16
Corregedoria edita provimento regulamentando uso de tornozeleiras
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso autorizou o Estado a utilizar aparelhos de
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial
-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Março de 2006 - 02:00
O STF, os crimes hediondos e a in(constitucionalidade) do § 1º do art. 2º da Lei 8.072/90 - Tratamento jurídico igual para os desiguais?
Sandro D'Amato Nogueira é Advogado, Diretor geral e professor do Instituto Fernando Capez de Ensino
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2022 - 11:13
A substituição da Assembleia Geral de credores pelo termo de adesão nos processos de recuperação judicial
Por Camila Somadossi e Vinicius Mongelli.
-
Apoiadores Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 13:32
Multas por violação à Lei Geral de Proteção de Dados poderão ter efeito retroativo
Às empresas, especialista recomenda adequação à lei não somente por receio de multas, mas sim pelo alinhamento ao novo momento da sociedade e a um inevitável movimento de clientes, consumidores e colaboradores; Segundo a ANPD, as regras para o cálculo das penalidades serão divulgadas em breve
-
Apoiadores Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 16:13
Real alcance da decisão do STF no julgamento do Tema 962 da Repercussão Geral (APET)
IRPJ; CSLL; Cofins e PIS: nenhum valor recebido a título de juros de mora é tributável.
-
Doutrina Publicado em 14 de Junho de 2021 - 15:46
Como a Lei Geral de Proteção de Dados impacta nas clínicas médicas?
A Lei nº 13.708/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados ou “LGPD”, regula o tratamento
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Junho de 2021 - 15:39
Música, TV, teatro, artes em geral pela inclusão e pela não discriminação!
De novo o maior meio de inclusão social vem das artes , a música, conheça um pouco sobre LGBTQIAPN+ nas artes, música.
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2020 - 13:12
Lei Geral de Proteção de Dados: uma oportunidade de negócio para as empresas
O presente texto fala sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.
