Alemão se livra de prisão por ter ereção permanente

Saddam ofende juiz e julgamento é adiado para terça

TJMG nega liminar em habeas corpus a acusada de jogar bebê na lagoa

Juiz julga improcedente ação que acusa Banco Itaú de discriminação

Tribunais de Contas também querem resolução antinepotismo

Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

Advogado de caso que envolve Saddam é encontrado morto

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

Locador está autorizado a solicitar imóvel por necessidade familiar

Idec pede o fim da assinatura telefônica

O Idec vai promover uma campanha pelo fim da cobrança de assinatura mensal na conta telefônica, proposto pelo Projeto de Lei 5476/01 em trâmite na Câmara dos Deputados.

Apelações Criminais. Crime de formação de quadrilha. Prova robusta que demonstra a associação de mais de três pessoas.

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Indenização por danos morais.

Posse/guarda ilegal de arma de fogo de uso restrito. Art. 16, "caput", Lei nº 10.826/2003. 1. Pleito de absolvição. Impossibilidade.

Apelação criminal - posse/guarda ilegal de arma de fogo de uso restrito.

Negada redução de pena a condenado por estupro e atentado violento ao pudor

Sentença Penal.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio doloso. Recurso da defesa.

Preliminar de nulidade da decisão. Ausência de apreciação da tese suscitada pela defesa nas alegações finais.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Estelionato em sua forma fundamental. Pagamento efetuado mediante cheques furtados.

Pleito absolutório diante da atipicidade da conduta. Impossibilidade. Impossibilidade. Contuda prevista no art. 171, caput, do CP, devidamente configurada. Réu que se utilizou de meio ardil para manter a vitima em erro benefíco próprio.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Correção monetária.

PL suspende atividades partidárias e salário de Bolsonaro

Ex-presidente cumpre pena pela condenação na trama golpista

Sanção dos EUA contra STF afrontaria soberania do Brasil, diz conselho

Governo estadunidense diz estudar sanções contra Alexandre de Moraes