STJ mantém sentença que condena TAM a indenizar filhos de vítima de acidente aéreo

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

Emissário vai entrar em atividade

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

Empresa é condenada a honrar acordo com ex-sócio

Juízo arbitral previsto na Lei de Portos não é condição para ação

Delúbio pede afastamento da direção do PT

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado

TJMG isenta Varig e American Airlines de indenizar passageiros que estavam com vistos vencidos (AP. CV. 459.810-5)

Servente chamado de pistoleiro ganha indenização por dano moral

Advogado é assassinado brutalmente em Florianópolis

36 ex-dirigentes do BC sofrem ação na Justiça

STJ nega habeas-corpus a acusados no caso Lixogate

Estão mantidos os decretos de prisão contra o vereador Pedro da Silva e o ex-vereador Pedro Antonio Talarico, ambos da cidade de Suzano, em São Paulo.

Mulher brasileira pode evitar expulsão de jornalista do "NYT"

O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, cancelou o visto do correspondente do "New York Times" Larry Rohter.

Câmara fecha outra semana com pauta bloqueada

A próxima semana será mais uma que começará com as votações paradas no plenário.

STJ começa a julgar habeas-corpus de Sérgio Sombra, acusado de matar Celso Daniel

STJ: impossível remoção para acompanhar cônjuge se servidor assumiu cargo após casamento

O entendimento unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça gaúcha, impedindo a remoção de uma servidora de Campo Novo para Cruz Alta.

Apelação criminal. Júri. Homicídio qualificado tentado

Artigo 121, § 2º, inciso IV, c/c o artigo 14, II, do Código Penal.

Questões de Direito Processual Penal

Questões comentadas de direito processual penal da prova objetiva do concurso de 2010 para defensor da união