Pedido de declaração de extinção de punibilidade. Réu condenado por decisão de Juíza Federal ligada a TRF de outra região. Ilegitimidade passiva.

Desembargador paulista revoga aposentadoria de colega de 70 anos de idade

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Lula discutirá meio ambiente com Bush

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

Itália quer um veto global à pena de morte

Homem é condenado por enviar bomba a médico que errou no alargamento de seu pênis

STJ liberta Jaime Amorim, líder nacional do MST

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves revogou a prisão preventiva de Jaime Amorim, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST), por falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.

PM beneficiado com prescrição de pena

Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

Alemão se livra de prisão por ter ereção permanente

Saddam ofende juiz e julgamento é adiado para terça

TJMG nega liminar em habeas corpus a acusada de jogar bebê na lagoa

Juiz julga improcedente ação que acusa Banco Itaú de discriminação

Tribunais de Contas também querem resolução antinepotismo

Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

Advogado de caso que envolve Saddam é encontrado morto

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

Locador está autorizado a solicitar imóvel por necessidade familiar