Júri é anulado por decisão contrária às provas dos autos

Conjunto probatório é suficiente para ensejar condenação

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Decretada preventiva do acusado de atropelar dezenas de pessoas

Júri de Brasília: ex-gerente é interrogado e diz ser inocente

Não é roubo consumado o ato de réu preso no instante em que se apossava dos bens das vítimas

Brasileiros são condenados a mais de 23 anos de prisão por homicídio praticado no Japão

Réus ficaram dez anos foragidos no interior de São Paulo.

Ação de Alimentos. Ação ajuizada pelo neto em face dos avós paternos

Agravo de Instrumento. Extinção do feito com relação ao segundo demandado.

TJ confirma 8 anos de prisão por violência sexual no vestiário de campo de futebol

A criança foi firme e consistente em todas as vezes que se manifestou, e seus depoimentos foram coerentes com os laudos psicológicos e com os dizeres das testemunhas

Tribunal do Júri de Ipatinga condena réu pela morte de repórter policial

O julgamento durou cerca de 10 horas e foi acompanhado por dezenas de pessoas

Habeas Corpus. Crime Roubo

Prisão Preventiva

Homem que agrediu ex-companheira é condenado

 O acusado foi condenado a dez anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por desferir golpes com bastão de baseball na ex-mulher

Advogado é preso suspeito de tentar matar primo a tiros após briga de bar

Homem estaria embriagado e, segundo ele, a arma não o pertencia

Idosa será indenizada por fratura decorrente de queda em ônibus

Ação de Danos morais

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral.

Transporte de valores. Valor da indenização. Majoração.

Exame teórico da CNH ficará menos 'decoreba'

Detran mudará em um mês teste para 1ª carteira com questões 'reflexivas e educativas', o que deverá aumentar índice de aprovação

Acusado de tentar matar mulher que o rejeitou vai a júri

Conforme a denúncia, o acusado ?desferiu golpe de faca contra a vítima?, lesionando-a. Para a acusação, o crime foi cometido por motivo torpe em razão da vítima ter se recusado a manter relações com o réu