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  • Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2022 - 15:27

    Além da crise energética

    Por Mauro Loeffler.

  • Doutrina » Geral Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00

    A encruzilhada da crise

    Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

  • Doutrina » Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 17:06
  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:08

    O Contrato Social em tempo de crise: a contribuição de Jean-Jacques Rousseau

    O escopo do presente é pensar a contribuição de Rousseau, por meio do contrato social, para o contexto contemporâneo.

  • Doutrina » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 16:50

    A Crise do Sistema Carcerário: uma Análise Principiológica e Estrutural dos Presídios Capixabas

    O presente artigo tem como intuito apresentar a evolução do sistema prisional do Estado do Espírito Santo no âmbito das políticas públicas, bem como suas caracterizações e os principais problemas enfrentados ainda neste sistema. É com base nesta apresentação do sistema prisional que se faz uma reflexão da atuação profissional do serviço social na reintegração do preso à sociedade, bem como na garantia dos direitos dos presos. Apresentam-se ainda os problemas enfrentados pelo serviço social no sistema prisional na atualidade.

  • Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

    O "Refis" da Crise

    Leonel Martins Bispo, Sócio-Coordenador da Pactum Consultoria Empresarial-MG e Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial. Advogado Tributarista. Especialista em Processo Constitucional - Instituto Metodista Izabela Hendrix. Bacharelando em Ciências Contábeis. Professor Universitário.

  • Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 03:00

    Contabilidade e crise financeira

    Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

  • Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 09:00

    Crise de autoridade

    Por 29 vezes nossa Constituição Federal emprega o vocábulo "autoridade", no singular ou plural. Entretanto exime-se de definir essa palavra, o que nos leva a consultar outras fontes.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Abril de 2023 - 13:32

    Crise da identidade contemporânea

    Uma reflexão sobre a noção de sujeito do discurso e sua identidade principalmente na Idade Contemporânea e, a consciência do papel da linguagem e exemplos emblemáticos da consciência em razão da configuração do mundo e do sujeito enunciante.

  • Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00

    O "Refis da Crise"

    Leandro Cara Artioli. Advogado Associado do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, pós-graduado em Direito Empresarial pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus; pós-graduando em Direito Tributário pela PUC/SP, Diretor Jurídico da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público IGEPLAM.

  • Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00

    Crise impõe desoneração do IRPF e anistia para retorno de capital do exterior

    Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com

  • Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 09:56

    Aumento no aluguel em tempos de Covid

    Como tem se portado a questão da atualização de alugueis em tempos de COVID.

  • Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2020 - 12:53

    Fazer Justiça em Tempos de Pandemia

    Em meio à pandemia do coronavírus (Covid-19) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou, no âmbito do Poder Judiciário, parte do regime instituído pela Resolução no 313/2020, modificando as regras de suspensão de prazos processuais e determinando outras providências.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 10:37

    Segurança Pública em crise

    Avaliar e identificar as causas na deficiência da vigente política de segurança pública envolve, certamente, uma reorganização das polícias, a implementação de políticas públicas de segurança pública com ênfase na prevenção e, não apenas na repressão, ações fora do sistema como atentados e outras práticas terroristas e a certeza de que se deve mobilizar todo o sistema de Justiça criminal, principalmente, no combate ao descumprimento da Lei de Execução Penal (LEP). A desarticulação dos órgãos atuantes na segurança pública e o parco diálogo entre as esferas governamentais com a sociedade civil só demonstram o muito ainda a superar no país

  • Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00

    A Economia Pós-Crise

    Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

  • Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00

    A encruzilhada da crise

    Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00

    Reflexos da crise econômica

    Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

  • Doutrina » Geral Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 02:00

    Crise de Identidade

    Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. E-mail: tomcoelho@tomcoelho.com.br Site: www.tomcoelho.com.br.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Julho de 2021 - 10:52

    O Direito Humano ao acesso à água potável em tempos de pandemia: uma análise da efetivação do mínimo existencial à luz da dignidade da pessoa humana

    Nota-se a importância do acesso da água para o ser humano, e assim busca discutir a efetivação desse direito como um direito humano fundamental, preservando o mínimo existencial, o bem-estar social e a dignidade da pessoa humana como valores fundamentais. Tem como objetivos, observar acerca do acesso à água, sendo esta uma questão de importância social, econômica, ambiental e política de cada país. Isto posto, como o acesso à água potável e reconhecida como direito humano, é de extrema importância que os Estados sejam responsáveis e garantidores da disponibilidade deste recurso a população como forma de garantia ao mínimo existencial e a vida digna, visto que é um compromisso internacional a efetivação da universalização e da equidade desse acesso. Apresenta-se uma abordagem a partir da metodologia exploratória de bibliografia, e assim sendo capaz de trazer possíveis esclarecimentos teóricos acerca do direito humano ao acesso à água potável. Por fim, esse trabalho tem como escopo realizar um estudo sobre a necessidade de uma atenção voltada a efetivação do direito humano ao acesso à água potável, visto que esta afeta diretamente a vida dos indivíduos, o desenvolvimento humano, a mortalidade, a pobreza populacional e o meio ambiente ecologicamente equilibrado, e assim, devendo garantir um cuidado global a este recurso hídrico, por parte dos Estados e dos indivíduos, e assim, efetivar o exercício do princípio da dignidade da pessoa humana.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 13:28

    Os “Direitos Fundamentais Líquidos” e a gestão dos indesejáveis: breve análise acerca da relativização dos direitos trabalhistas em tempos de pandemia

    direitos trabalhistas em tempos de pandemia a partir do conceito de “direitos fundamentais líquidos” e da

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