Beach clubs terão de pagar R$ 20 mil por temporada por danos ambientais causados em Jurerê Internacional

A decisão é da Primeira Turma.

Especialista aponta cuidados necessários para celebração de contratos de aluguel por temporada ou hospedagem atípica firmados pela internet

Advogada recomenda que esse tipo de negócio seja concretizado por meio de plataformas intermediadoras, como o Airbnb, e explica que existem divergências sobre a natureza jurídica desse tipo de contrato

Moçambique: Ataques e violência em Cabo Delgado deslocam milhares de pessoas no início da temporada de ciclones

MSF alerta que boa parte população está extremamente vulnerável e não tem acesso a cuidados médicos.

Airbnb pode ser proibido em condomínios? Veja tudo o que precisa saber

O texto aborda um assunto que ainda gera muitas dúvidas e confusão, os alugueis de temporada em

Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma

espécie de contrato atípico de hospedagem – distinto da locação por temporada e da hospedagem

Justiça determina que CVC retifique publicidade considerada abusiva

A Comissão alegou que a agência anuncia cruzeiros marítimos para a temporada 2008/2009 em promoção

Turbação deve ser devidamente comprovada

sociedade informal para exploração de barraca e estacionamento na praia no período de temporada, mas que a

Turistas furtados no verão em Itapema não serão indenizados

interior do imóvel locado por eles durante alta temporada na cidade

Australiano que pôs bebê em secadora pega 8 meses de prisão

Condenado homem que aplicava golpes nas festas populares de Santa Catarina

O acusado foi condenado á pena de um ano e meio de prisão, mais multa, por comercializar bilhetes falsos para ingresso nos principais pavilhões montados e diversas cidades de SC

Internacional já admite recorrer à Justiça comum

Atores devem indenizar família de dramaturgo por turnê na Europa sem autorização

Para o TJRJ, não foi apresentada nenhuma prova demonstrando a concordância dos titulares à montagem da peça em Portugal ou a aceitação ao pagamento dos direitos autorais, sendo “irretocável a sentença”.

Programa de milhagem Smiles será investigado por denúncia de propaganda enganosa

Gol aumentou o número de pontos para emitir os bilhetes apesar de manter em seu site um anúncio com a pontuação menor para efetivar o resgate da passagem

Promotor de SP será investigado por não provar freqüência de curso

Justiça anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via plataforma virtual

Proibição precisa estar expressa em convenção ou estatuto.

Condomínio que ficou com torneiras secas durante veraneio será indenizado

Além de ressarcir os gastos do condomínio com o fornecimento de água para amenizar o prejuízo dos moradores, a ré foi condenada a indenizar moralmente em R$ 7 mil reais

Condomínio não pode impedir acesso à praia

Deputado do DF pode estar envolvido em caso de pedofilia

Justiça diz que "Casa dos Artistas" é plágio do "Big Brother"

Em 2003 a emissora foi proibida de voltar a exibir o programa; Multa de R$ 3,5 milhões deveria ser paga à Globo, que tem os direitos licenciados no Brasil

Família de Mauro Rasi entra na Justiça contra Cláudia Raia e Miguel Falabella