Indenização. Revogação de desapropriação e devolução do bem imóvel. Pedido de indenização pelo tempo de constrição.

Acordo coletivo. Vigência. Repercussão no contrato de trabalho. Indenização por tempo de serviço.

Liminar garante pagamento de adicional por tempo de serviço a servidor aposentado

Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país

Justiça de NY dá mais tempo de proteção aos aviões da Varig

TSE apresenta sugestão de distribuição do tempo de propaganda dos partidos e coligações

Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

Adicional por tempo de serviço. Constituição do estado de São Paulo. Art129.

União estável e a peculiaridade das relações familiares, regidas pelo sentimento e pelo tempo

O ministro Carlos Aberto Menezes Direito, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu nesta sexta-feira o último dia do II Encontro de Direito de Família.

Processos judiciais aumentam durante a quarentena por golpes na internet e casos de família durante o isolamento

, também aumentaram o número de processos relativos a crimes cibernéticos e processos de família, como consequência de mais tempo online e de confinamento familiar.

A prática da soberania

Artigo analisa a crise dos precatórios em 2026, o inadimplemento do Estado e como a postergação de

Realocação de imigrantes vira arma política entre Republicanos e Democratas nos EUA

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a crise migratória

Brasileiros não confiam nas instituições e estão preocupados com a inflação, revela pesquisa aplicada pelo Instituto Sivis

Terceira onda da pesquisa "Valores em Crise" investigou se a pandemia está influenciando ou não um processo de mudança cultural no país.

Coronavírus: Senado aprova projeto que proíbe despejo de inquilino durante pandemia

crise. Se aprovada, a medida deve valer até 30 de outubro.

Redução de jornada com redução de salário pode ser de até 70% e durar até três meses

Governo detalhou medida provisória que faz parte das iniciativas para enfrentar a crise do

Governo alega que precisa mudar Constituição para pagar ajuda de R$ 600; especialistas discordam

liberar o gasto. Auxílio vai para trabalhadores informais afetados pela crise do coronavírus.

Lei nº 13.684, de 21 de junho de 2018

vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária; e dá outras providências.

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ultimamente muitas empresas vêm sofrendo com a crise enfrentada por nosso pais, não conseguindo

Antecipação das eleições presidenciais esbarra em cláusula pétrea da Constituição Federal

PT e movimentos de esquerda apregoam como solução para a crise política a antecipação das eleições. Ideia esbarra em cláusula pétrea da Constituição.

Juiz defere recuperação Judicial de empresa de programação de computadores

A empresa requereu a recuperação judicial afirmando estar em crise econômico financeira e o juiz