Entra em vigor lei que regulamenta contratação temporária no campo

SE: Mães adotivas terão direito à licença-maternidade

Ex-servidor terá que devolver dinheiro de aposentadoria

2ª Turma do STF mantém denúncia contra advogado de São Paulo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu hoje (6) Habeas Corpus (HC 93197) impetrado por advogado de São Paulo que pretendia trancar um dos mais de 563 processos penais a que responde na Justiça Federal do estado por estelionato qualificado, falsidade ideológica e uso de documento falso.

AMB admite que Justiça não cumpre seu papel pedagógico

Justiça não cumpre seu papel pedagógico.

CNJ preserva direitos de juízes paulistas

Banco do Brasil terá que se adequar à lei da fila

Ministro diz que não abrirá mão da Lei do Esporte

Tribunal seleciona 13.033 documentos e processos administrativos para serem descartados

Resolução nº 22.333, 8/08/06

TSE - Cédula de contingência. Administração pública. Otimização.

Ministra Ellen Gracie diz acreditar na aprovação do PCS

Único "falcão" sobrevivente é beneficiado com regime aberto

Arquivado mandado de segurança impetrado pelo ex-deputado Roberto Jefferson

CNJ aprova abertura de processo disciplinar contra desembargador de Minas Gerais

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição

Vítimas de tornado em Indaiatuba poderão sacar o FGTS

Greve leva à suspensão de prazos processuais envolvendo a União

Habeas corpus liberatório. Furto simples.

Subtração de um fardo de arroz. Paciente condenado a 2 anos de reclusão, em regime semiaberto.

Local de trabalho inadequado. Indenização por danos morais. Valor atribuído à indenização por danos morais.

Se a empresa submete o trabalhador a condições de trabalho impróprias e degradantes corre o risco de contrair a obrigação de compensar os danos morais daí decorrentes. A fixação da indenização por danos imaterial deve obedecer aos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e do não enriquecimento sem causa.

Processual civil. Embargos de declaração. Prequestionamento. Inexistente a obscuridade e a omissão.