Autoridade na Escola

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito Público pela UniFran e Sócio-fundador da Arej, Academia Riopretense de Estudos Jurídicos.

PM que fazia segurança armada em shopping não tem vínculo de emprego reconhecido

Ficou demonstrado que ele trabalhava apenas nas brechas dos plantões na polícia.

Decreto desativa a 6ª Divisão de Exército

Com mudança, 8ª Brigada de Infantaria Motorizada e da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada passam a ser subordinadas à 3ª Divisão de Exército

Comissão debate projeto que regulamenta poder de investigação criminal

PL regulamenta o poder de investigação do Ministério Público, permitindo que ele participe ativamente de investigações criminais

Policial erra disparo, acerta vítima e família será indenizada

Ação de indenização por ato ilícito em desfavor do estado do Rio Grande do Norte

Homem é preso suspeito de vender notebooks de madeira no DF

Flagrante foi feito após uma vítima denunciar o golpe. Ele contou que comprava as réplicas por R$ 20 e revendia por até R$ 500

Estado do Rio é condenado a pagar R$ 900 mil à família do menino João Roberto

Ação de responsabilidade civil por danos materiais e morais

Suspeito de praticar crime no Vale do Itajaí é preso no Fórum de Navegantes

No momento da prisão, o acusado estava com uma motocicleta furtada dias antes na cidade de Blumenau, além de sete pedras de crack e duas buchas de maconha em seu bolso.

SP fecha centros de estética onde funcionavam casas de prostituição

Ação da Prefeitura resultou em multa de R$ 8 mil para cada estabelecimento.Proprietários foram detidos na tarde desta terça-feira (19)

Condenado por intermediar venda de sucata da Marinha pede absolvição ao STF

O acusado impetrou HC no STF pedindo para ser absolvido do crime.

Casais homossexuais ganham o direito de adoção no Uruguai

Foi aprovado nessa semana pelo Senado uruguaio o projeto de lei que permite a adoção de crianças por casais homossexuais.

PM realiza operação para flagar motoristas alcoolizados

Erro no emplacamento de veículo gera danos morais

Servidora tem salário reajustado

TJ concede indenização para vigilante por prisão irregular

Sem colete e com arma defeituosa, soldado morre em assalto

TJ nega indenização à ex-preso político

Promotoria denuncia 11 policiais por cobrança de propina no PR

Banco tem de indenizar vigia baleado por assaltante

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica