Indicação de tratamento odontológico desnecessário gera indenização por dano moral

O entendimento foi firmado pela 3ª Turma Cível do TJDFT ao julgar recurso de apelação interposto por um paciente que questionava o serviço prestado pela clínica odontológica.

Terceira Turma aumenta multa contratual por ausência de modelo em evento de noivas

A decisão foi unânime.

A única previsão é a imprevisibilidade

Por Alexandre Damasio Coelho.

Motorista de caminhão entregador de bebidas será indenizado por cumprir jornada excessiva

Para a 3ª Turma, o excesso de jornada caracterizou dano existencial.

Reticências republicanas...

privilégios das classes dominantes e a negação de direitos aos explorados por longo tempo.

A mulher na Idade Média. Entre a Virgem Maria e Eva[1]

. Enfim, para os iluminados do Renascimento, era tida como tempo de escuridão e das sombras pois, os

Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro

atuem em seu nome. Ao longo do tempo, o sistema eleitoral e os direitos políticos dos cidadãos

O estado autoritário como ameaça à democracia participativa

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Falência. Reserva de numerário decorrente de ação declaratória em que se discute a abusividade dos valores decorrentes de contratos de consolidação, transação e confissão de dívida.

de medida de antecipação da tutela, a qualquer tempo pode ser apreciada pelo julgador. Presentes os

Recurso de Revista. Adicional de Periculosidade. Inflamáveis

agente nocivo, sem a constância e risco acentuado, porque fortuito e/ou por tempo extremamente reduzido

A construção em imóvel alheio e o direito à laje na Lei 13.465/2017

vivenciado há bastante tempo nas favelas, em especial no reconhecimento do Direito de superfície e de

Depósito recursal feito em desacordo com a Reforma Trabalhista é validado

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Atendente punida por atrasos motivados pela Brasil Telecom receberá indenização

A decisão foi unânime.

Empregada não consegue demonstrar revelia pela empresa por atraso de três minutos à audiência

O TST rejeitou recurso de uma empregada que buscava atribuir o atraso de três minutos à audiência pela representante do Estado do Paraná aos efeitos da revelia

Que valorização é esta?

Elizabeth Christina R. Bittencourt é Professora de Educação Básica II - disciplina Biologia em caráter efetivo da Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo.

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Mulher é condenada pelo crime de maus-tratos à cachorra em Ceilândia

A ré não poderá ainda ser tutora de cão ou gato pelo mesmo período.