STJ vai decidir se pensão por morte de servidor pode ser concedida a dependente universitário maior de 21

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil por danos morais

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil

Assalto com arma de brinquedo exclui qualificadora

Arma de brinquedo exclui qualificadora.

Estabilidade econômica de servidor cedido deve ser analisada pelo órgão cedente

Servidor cedido deve ser analisada pelo órgão cedente.

Empregado que demorou para ajuizar ação perde direitos

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

Reparação por danos morais. Constrangimento em face de cobrança de dívida através de ligações realizadas por preposto da credora, que não pode se eximir de culpa.

Concessão de Livramento Condicional (Modelo 2)

Livramento Condicional.

Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Cheque endossado pode ser protestado

Estado: uma "lesma reumática" prestes a atestar sua condição

Eduardo Viana Portela Neves, Advogado, Professor de Direito Penal e Criminologia, Especialista em Ciências Criminais e Presidente da JARI em Vitória da Conquista - BA.

TST reconhece horas extras a professora que teve jornada dobrada

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

Senat terá que indenizar trabalhador vítima de assédio moral

Preposto de empregador doméstico não precisa ser empregado

Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil