Rosane Collor contrata advogados catarinenses para a batalha jurídica contra o ex-presidente

São vários processos judiciais em Maceió que discutem, além da separação do casal, valores e partilha do patrimônio comum, pensão alimentícia e a origem dos recursos financeiros obtidos durante o casamento.

Constitucionalidade do Ficha Limpa pode ser contestada no STF

O Projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de pessoas com condenações por órgãos colegiados, pode ter a constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal.

TSE aprovou as últimas resoluções que vão orientar as Eleições 2010

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram na sessão administrativa desta terça-feira (2) as últimas sete resoluções que faltavam ser apreciadas e que vão orientar o processo eleitoral em 2010.

Turma mantém penhora sobre bens que guarnecem a residência

Nos termos do artigo 1º, da Lei 8.009/90, o imóvel residencial da família é impenhorável, incluindo móveis essenciais e equipamentos domésticos e profissionais.

Critérios para elaboração de cálculos no processo são passíveis de recurso

Estado deve tratar paciente com osteoporose avançada

Arrendamento de fazenda não impede alienação judicial

Cartório deve responder por dano moral

O nome da vendedora constava em uma letra de câmbio sem aceite, ou seja, sem sua assinatura, e o cartório protestou o título, incluindo seu nome no SPC.

Gilmar Mendes recebe proposta de lei sobre abuso de autoridade

Jungmann disse que veio pedir sugestões e contribuições de Gilmar Mendes ao projeto.

Presidente do STJ quer frear recursos protelatórios

Pedágio será descontado do IPVA.

Ainda custa caro manter um automóvel no Brasil com tantos impostos, mas para quem realmente depende do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana passada na Assembléia Legislativa, pode aliviar a duplicidade de taxas.

OAB repudia atuação do MEC na liberação de cursos

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Condutor do veículo acidentado pode ajuizar ação na Justiça se bem não foi transferido

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Liminares cortam pagamentos irregulares

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás