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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 10:31
Brasil volta a bater recorde na média móvel de casos conhecidos de Covid em 24 horas, com 148,2 mil; média de mortes cresce mais uma vez
País tem 623.145 óbitos e 24.044.437 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 17:31
Quais as vantagens e desvantagens da Zona Franca de Manaus?
A Zona Franca de Manaus oferece inúmeros benefícios tributários e, ao longo dos anos, tem sido
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 11:32
É possível citar ou intimar o réu por WhatsApp?
Os tribunais de todo país tem aceito que as intimações sejam feitas por whatsapp, todavia a identidade do destinatário deve ser confirmada.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:24
O Brasil necessita de um presidente de centro ou um presidente centrado?
O que tem ocorrido na atual gestão é o descolamento das lições básicas da política, a exemplo do que ensina Maquiavel.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:03
Reforma Tributária Global: o que muda para as empresas multinacionais?
A Reforma Tributária Global tem dado o que falar, principalmente entre as empresas multinacionais. Se for aprovada, ela acaba com os paraísos fiscais.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 12:54
Distrito Federal deve promover internação compulsória de dependente de álcool
Paciente com transtornos mentais severos decorrentes do abuso do álcool tem direito a internação compulsória para tratamento e reabilitação da saúde.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Junho de 2021 - 15:48
Limbo previdenciário-trabalhista: a quem os Tribunais têm atribuído a responsabilidade pelo pagamento dos salários neste período?
Toda empresa teve ou tem um ou mais empregados afastados de suas atividades, recebendo o auxílio
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 12:47
Sexta Turma não vê ilegalidade na transferência de detenta para presídio reformado em Aquiraz (CE)
Segundo a relatora do caso, ministra Laurita Vaz, o STJ tem recebido diversos pedidos de habeas
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2021 - 11:08
Pesquisa Pronta destaca exigência de cheque caução por parte de hospitais particulares
O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas.
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Blog Publicado em 16 de Abril de 2021 - 16:48
Nova lei de licitações pretende regular, agilizar e trazer mais segurança jurídica às compras governamentais
O advogado Fernando Forte, do escritório Tardioli Lima Advogados, lembra que a nova legislação tem prazo de dois anos para ser implementada.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 17:05
Justiça nega suspensão de toque de recolher por inadequação da via processual
A magistrada destacou que o pedido não tem por objeto a defesa do patrimônio público e indeferiu a ação popular sem a análise do mérito.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 10:50
Somente com o registro da Usucapião em Cartório é que meu direito nasce?
No caso da Usucapião o REGISTRO tem suma importância - prática, inclusive - para fins de conferir
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2020 - 17:07
Ministério da Saúde confirma 58 novas mortes por coronavírus, e total chega a 299
Casos confirmados no Brasil são quase 8 mil, e 63% estão no Sudeste. SP tem mais de 3,5 mil infectados e 188 mortos.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2020 - 16:57
E-book: entenda tudo sobre a LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (nº 13.709/2018) tem como objetivo regulamentar o tratamento de
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 16:12
Senado envia informações ao Supremo Tribunal Federal defendendo criação do juiz de garantias
aprovado pelo Congresso. Supremo tem audiências públicas marcadas para discutir o caso.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 13:39
CNI questiona decisões da Justiça do Trabalho sobre dispensa discriminatória
Segundo a confederação, a aplicação da súmula do TST sobre a presunção de discriminação tem sido
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 12:05
MP não consegue impedir que gaúcha divorciada use sobrenome de solteira
Mulher divorciada que conservou o sobrenome do ex-marido por ocasião da lavratura do divórcio tem o direito de voltar a usar o sobrenome de solteira.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 17:38
CCJ do Senado aprova PEC para incluir estados e municípios na reforma da Previdência
Texto ainda tem que passar pelos plenários da Câmara e do Senado. Governos locais deverão assinar lei para aderir ao novo regime de Previdência.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 10:22
Locador só responde por danos durante o despejo se atuar diretamente na execução da ordem
Para o colegiado, o depositário nomeado pelo juiz é quem tem legitimidade para figurar no polo passivo da ação em que se discutem tais danos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2019 - 12:36
O Princípio Republicano em exame: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988
A presente pesquisa tem como objetivo explicitar sobre o princípio republicano, fazendo uma análise de acordo com a Constituição Federal de 1988.
