Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

Eleitor tem até hoje (21) para tirar segunda via do título eleitoral

eleição deste ano tem que fazer a solicitação até hoje (21).

PCC tem mais de 300 homens para agir de imediato, aponta análise da PM

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

MP não tem legitimidade para propor ação para concessão de benefício previdenciário

Bancário que trabalha oito horas tem direito a hora de almoço

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Mulher tem direito a tirar CPF de graça durante toda a semana

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

Traficante paraguaio tem liminar negada e continua preso em regime fechado

Fazenda Nacional tem recurso negado em questão de importação de matéria-prima

Acusado de matar advogado no Espírito Santo tem HC negado no Supremo

Estudante tem pedido liminar para inscrição em seleção do Prouni indeferido

Mãe de vítima de acidente tem direito à indenização decorrente de DPVAT

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

OAB-PR tem aprovação de 26,98% em segundo exame de 2005

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ