Operadora de celular é obrigada a incluir cliente em promoção

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Idec recomenda redução nas chamadas locais

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

Inscrições para o Quinto Constitucional

Decreto nº 4.553, de 27 de Dezembro de 2002.

Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

Advocacia 4.0: como a Tecnologia está transformando o Exercício da Profissão

Neste artigo, exploraremos como a tecnologia está transformando o exercício da advocacia e o que os profissionais do direito podem fazer para se adaptar a essa nova realidade

CPI liga advogada a morte de juiz-corregedor de Presidente Prudente

O relatório final da CPI do Tráfico de Armas vai pedir o indiciamento da advogada Ariane dos Anjos, investigada por colaboração com o Primeiro Comando da Capital (PCC), por participação no assassinato do juiz-corregedor da Vara de Execuções Penais de Presidente Prudente, Antônio Machado José Dias, ocorrido no dia 14 de março de 2003.

Brasil tem a 10ª maior população de internautas do mundo

Sistema para bloquear celular pirata começa a funcionar 2ª feira

Celular e tablet 'xing ling' serão impedidos de usar rede

Trabalho permanente de juízos de conciliação ajudam, inclusive, a resgatar amizades

TRT-PR realiza Semana da Conciliação.

Justiça concede à avó guarda provisória de menino que caiu de prédio

Delegado diz que mãe jogou o garoto depois que o pai rompeu o gás. Em seguida, ela se jogo do terceiro andar de prédio em Guarulhos.

Justiça manda cortar sinal de celular de 6 cidades de SP

Juiz mantém recebimento da denúncia contra delegado.

Por ocasião do recebimento da denúncia, este Juízo enfatizou a hipótese inaceitável de interesses econômicos terem permeado atividades do Estado.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de periculosidade.

Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone

Texto determina cadastro de números de telemarketing e criação de canal de denúncias

Segunda Turma assegura direito de defesa a deputado que responde por improbidade administrativa

A decisão foi unânime.