TJMS defere pedido de revisão criminal e reduz pena do condenado

Tim é condenada a pagar indenização por falha na prestação de serviço

Ex oferece R$ 1 mil por informação sobre Pitta

Celso Pitta está foragido há uma semana por não pagar há cinco meses a pensão alimentícia de R$ 20 mil mensais.

Vunesp reavalia recursos e anula questão de prova do concurso do Judiciário

A Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp), responsável pela condução do concurso público de servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, promoveu uma reavaliação dos recursos interpostos face ao gabarito das provas aplicadas no último dia 22 de junho.

Cemig condenada por eletrocussão

Desembargadores aplicam Lei Maria da Penha para agressão contra ex-namorada

Nulidade de contrato firmado com ente público não impede deferimento de indenização por danos morais

Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

Empresas de telefonia devem checar informações de central

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

Doméstica perde chance de comprar casa própria e recebe indenização por erro da Embratel

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Operadora de celular é obrigada a incluir cliente em promoção

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Justiça defende o direito à informação

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

Recurso ordinário obreiro. Não pagamento das custas. Pedido de justiça gratuita somente na fase recursal.