Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 11:39
Acusado de roubo tem pena substituída por medida de segurança
vítima impossibilitando-a de oferecer resistência, e dela subtraiu, para si, um aparelho de telefone celular
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 16:15
Ameaça simulada caracteriza coação em delito
constranger a vítima a entregar seu aparelho de telefone celular, sendo incabível a hipótese de desclassificação do delito para furto.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 16:20
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 12:22
TV Globo indenizará por número de celular divulgado em novela
Número foi coincidentemente mostrado em uma cena da novela ?Sabor da Paixão?. Indenização será de R$ 19 mil
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 11:59
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2017 - 15:55
STJ indefere pedido de liberdade a preso acusado de negociar drogas por telefone
Ele foi indiciado por tráfico de drogas, nos termos do artigo 33 da Lei 11.343/06.
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2005 - 08:04
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 19:13
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2015 - 12:20
Trabalhador que usava telefone pessoal para ligações de trabalho deve ser indenizado
O empregado era obrigado a usar o aparelho pessoal para realizar ligações de trabalho
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:16
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 13:54
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 10:04
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 15:07
Acesso a mensagem em celular apreendido não anula prova condenatória
A Decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 14:47
Suspenso julgamento sobre ICMS em habilitação de celular
Para ministro, a habilitação do celular é serviço indispensável para o estabelecimento da
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 12:33
Violência patrimonial: Réu é condenado por danificar celular de ex-namorada
Ele deverá pagar R$ 7.200, referente ao celular danificado, e R$ 5 mil em danos morais.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:07
Em um dia, mais de mil pessoas pedem para trocar de operadora de telefone
do número do telefone, foram registrados 1.028 pedidos de migração entre prestadoras.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 18:35
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 15:54
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 09:39
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 15:44
Empresa é obrigada a apresentar orçamento para conserto de celular
Cabe recurso da decisão.

Home